Jovens defendem referendo à eutanásia em debate

Nono debate dos ciclos TSF e DN quis ouvir os jovens sobre as decisões em final de vida. Informação à população e respeito por um direito individual foram conceitos defendidos

Devem ser os deputados ou os portugueses a decidir sobre a legalização da eutanásia? A esta pergunta os jovens chamados a debater o tema responderam que deve haver um referendo. A única exceção na mesa foi para Jorge Félix Cardoso, estudante de Medicina e médico voluntário, que tem dúvidas em relação a fechar o tema da eutanásia numa pergunta que seria votada pela população.

O nono debate do ciclo "Decidir sobre o final da vida" promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, e dos quais o DN e TSF são parceiros, desafiou os jovens a refletir sobre a eutanásia, cuidados paliativos e testamento vital. À mesa, no Politécnico de Setúbal, estiveram, além de Jorge Félix Cardoso, Miguel Santo Amaro, CEO da startup de arrendamento estudantil Uniplaces, Francisco Goiana da Silva, médico e especialista do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e Inês Relvas, consultora. Os três favoráveis à realização de um referendo que coloque os portugueses a pensar como querem morrer. "Já fizemos referendos por causas menos importantes para a vida das pessoas. Sou favorável a que se decida por referendo", justificou Miguel Santo Amaro. Também Inês Relvas acredita que deve "ser a sociedade" a dizer o que quer que a lei determine. Francisco Goiana da Silva acredita que neste momento os partidos não estão mandatos para decidir sobre o tema, logo "ou se alarga a discussão e se espera por novas eleições para debater isto na campanha, ou se faz referendo".

Numa discussão moderada pelo escritor e vencedor do prémio Leya 2014, Afonso Reis Cabral, os representantes dos jovens foram também levados a discutir sobre como limitar o erro no diagnóstico. "Se aprovarmos a eutanásia para casos específicos, como doenças terminais, em que o sofrimento é insuportável, é mais difícil que haja erro. Aceito que se aprove nessa caixa fechada", defendeu a consultora. Como médico, Francisco Goiana da Silva vê com bons olhos que existam várias camadas de decisão, para "controlar os riscos". Foram lembrados exemplos como o da Holanda em que a equipa que valida a decisão do doente é formada não só por médicos, mas também por psicólogos e até pessoas do direito.

Neste momento da discussão, os jovens convidados para o debate apenas aceitam a eutanásia para os casos de doença física, lançando dúvidas sobre se um quadro depressivo não tolda a consciência da tomada de decisão, como por exemplo, nos casos de pessoas que não estão em estado terminal - como um tetraplégico. A este propósito, o médico do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde enumerou os dados da eutanásia na Holanda, porque "os factos ajudam a esclarecer a tomada de decisão". "Na Holanda as mortes assistidas representam 3% e encurtam a vida dos doentes em 3,3 semanas. Oitenta por cento dizem respeito a doentes com cancro. No total das pessoas que viram o pedido aceite, 82% tinha doença física, 3% estava em estado depressivo e 5% estavam cansadas de viver. Eu gostaria que em Portugal a lei não permita estes 5 e 3%, ou que pelo menos sejam muito estudados."

Como em todas os debates sobre eutanásia, os cuidados paliativos foram também abordados como alternativa ou não. Os intervenientes médicos só entendem a eutanásia num sistema que tenha todas as opções. "Uma sociedade onde não haja uma rede básica de cuidados paliativos não pode permitir que a pessoa por medo de sofrer decida antecipar o fim da vida", alertou Jorge Félix Cardoso. A esta ideia, Francisco Goiana da Silva juntou o conceito de que os cuidados paliativos "fazem parte da morte assistida".

Perante uma plateia de jovens universitários, os quatro convidados apelaram a que procurassem informação sobre a eutanásia, o testamento vital e todas as questões ligadas ao fim de vida. "Antes de me preparar para este debate não sabia o que era o testamento vital, por isso, informem-se, dediquem algum tempo a este tema", concluiu Inês Relvas. O próximo debate vai decorrer em Coimbra e vai trazer a visão dos constitucionalistas.

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