José Sócrates renunciou ao mandato de deputado do PS

A Mesa da Assembleia da República anunciou hoje formalmente que o ex-primeiro-ministro José Sócrates renunciou ao mandato de deputado do PS, tendo já sido substituído por Hortense Martins.

Até hoje, José Sócrates encontrava-se com o mandato de deputado automaticamente suspenso por exercer ainda o cargo de primeiro-ministro, o mesmo acontecendo com vários ministros do seu executivo.

No início da sessão plenária, o deputado do PSD Duarte Pacheco, secretário interino da Mesa da Assembleia da República, comunicou que José Sócrates transitou da situação de suspensão do mandato para "situação de renúncia ao mandato nos termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, com efeitos desde 21 de junho, inclusive".

Segundo este artigo, "os deputados podem renunciar ao mandato mediante declaração escrita apresentada pessoalmente ao presidente da Assembleia da República ou com a assinatura reconhecida pessoalmente" e "a renúncia torna-se efectiva com o anúncio pela Mesa no plenário".

Hoje, antes de comunicar a renúncia de José Sócrates ao mandato de deputado, a Mesa da Assembleia da República deu conta dos ex-ministros e secretários de Estado do Governo do PS que assumiram o lugar no Parlamento: Helena André, António Braga, Gabriela Canavilhas, Laurentino Dias, Fernando Serrasqueiro, Ana Jorge, Carlos Zorrinho, Paulo Campos, Jorge Lacão, Marcos Perestrello, Pedro Marques, Alberto Martins, Augusto Santos Silva, Manuel Pizarro, António Serrano, Idália Serrão, Vieira da Silva, Fernando Medina, Pedro Silva Pereira, José Junqueiro e Elza Pais.

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