Julgamento do ano pode só começar em 2017...

Antigo primeiro-ministro está a ser investigado desde 2013 por corrupção, fraude fiscal e branqueamento. Caso pode ainda arrastar-se mais um ano até julgamento

Quem acaricia um tigre acaba perdendo o braço." Momentos após a última entrevista de José Sócrates à TVI, Teófilo Santiago, ex-diretor da Polícia Judiciária que investigou, entre outros casos, o Apito Dourado e o Face Oculta, recorreu a uma frase atribuída ao juiz italiano Giovanni Falcone - assassinado pela máfia nos anos 1990 - para comentar a prestação do ex-primeiro-ministro e arguido na operação Marquês, por suspeitas de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, na televisão. Isto é, ao fim de mais de dois anos de investigação, o Ministério Público (MP) e a Autoridade Tributária ainda não apresentaram publicamente os "fortes indícios" contra Sócrates, dando-lhe por isso margem para disparar em todas as direções. E não se espere para breve qualquer decisão sobre o fim da fase de investigação. Só em março de 2016 é que o procurador irá dizer quando fecha o caso. Se o fizer, por exemplo, em junho, com as férias judiciais de agosto e a fase de instrução a decorrer entre setembro e dezembro, a Operação Marquês será o julgamento do ano 2017.

Sócrates, o filósofo, dizia que antes de tudo é preciso saber o que se quer. Um ano após a detenção de Sócrates (21 de novembro de 2014), o antigo primeiro-ministro, a investigação do MP e da Autoridade Tributária tarda em esclarecer o que realmente quer: se manter em aberto um processo, tal como defendeu o inspetor das Finanças Paulo Silva, até julho de 2017 ou, como pretende a "hierarquia" do MP, avançar com uma acusação sobre uma parte específica do processo e deixar o resto para segundas núpcias. Resta saber qual a opção: se concentrar uma primeira acusação nas suspeitas de fraude fiscal e branqueamento ou na corrupção e branqueamento de capitais.

O início de 2017 poderá dar pistas mais claras sobre as intenções do Ministério Público, com a revelação da resposta do procurador Rosário Teixeira a um despacho do seu superior hierárquico Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que pediu a estipulação de objetivos para o processo, afastando, à partida, uma proposta do inspetor tributário Paulo Silva em arrastar a fase de inquérito, pelo menos, até setembro de 2017, depois de ter aberto o inquérito a 19 de julho de 2013.

Para trás ficam meses de turbulência, que começaram em novembro de 2014, com a detenção e consequente prisão preventiva do ex-primeiro-ministro. Até este ponto, as suspeitas giraram em torno da disponibilidade que Sócrates manifestou de dinheiro formalmente titulado por Carlos Santos Silva, empresário e seu amigo de juventude dos tempos da Covilhã. 23 milhões de euros, inicialmente depositados na Suíça e depois transferidos para Portugal ao abrigo de um Regime Excecional de Regularização Tributária, uma espécie de amnistia fiscal adotada por vários governos para, a troco de uma taxa, trazer para Portugal capitais depositados no estrangeiro.

Sócrates, Santos Silva, o motorista do primeiro, João Perna, e o advogado do segundo, Gonçalo Ferreira, foram escutados e vigiados, assim como as suas contas bancárias, formando entre eles um esquema de passagem de dinheiro até às mãos do ex-primeiro--ministro. "Empréstimos pessoais", defende-se Sócrates. O dinheiro é dele, sustenta a investigação.

Numa primeira fase, o procurador e o inspetor tributário atribuíram a origem do montante aos negócios do Grupo Lena, de Leiria, suspeito de ter sido o "corruptor ativo", como escreveu o procurador, do antigo primeiro-ministro. Foi com estas suspeitas que Sócrates atravessou o processo de novembro de 2014 até março deste ano.

Eis que apareceu Vale do Lobo e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal), aprovado por um Conselho de Ministros, em 2007, presidido por José Sócrates. Sobrepondo a data de aprovação do documento, maio de 2007, e o início de várias transferências entre contas controladas por Helder Bataglia, empresários e um dos sócios de Vale do Lobo, para uma conta de Carlos Santos Silva, a investigação concluiu que ambos os factos estavam relacionados: o Protal beneficiou Vale do Lobo.

Para adensar ainda mais o labirinto de suspeitas, a investigação detetou uma transferência de dois milhões de euros de um cidadão holandês, com casa em Vale do Lobo, para Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena e também arguido, montante que, por sua vez, foi reencaminhado para a conta de Santos Silva. Junte-se ao puzzle a Caixa Geral de Depósitos e Armando Vara (outros dos arguidos) e a trama complica-se. Isto porque o MP alega que, na qualidade de administrador do Banco Público, Armando Vara favoreceu o empreendimento de Vale do Lobo. Em contrapartida recebeu um milhão de euros, que foram descobertos numa conta no estrangeiro titulada por si e pela sua filha, Bárbara Vara, já constituída arguida.

Em resumo: um ex-primeiro-ministro, o amigo, os gastos, o Grupo Lena, a Caixa Geral de Depósitos, o resort de Vale do Lobo. Tudo indica que o final do processo Marquês possa ser explosivo, resta saber se, do ponto de vista penal, com condenações ou se Sócrates apenas será condenado social e politicamente.