Joana e Maria, duas mulheres que vão poder concretizar o sonho de serem mães

Parlamento aprovou esta manhã a gestação de substituição. Associação Portuguesa de Fertilidade congratula-se com a decisão

Hoje Joana Freire e Maria, duas mulheres que nasceram sem útero, já choram. Mas as lágrimas, ao contrário de tantas outras, foram de alegria. Alegria à medida que foram vendo ao vivo ou através do telemóvel, na emissão em direto, os vários deputados a levantarem-se quando se perguntou quem votava a favor da alteração da lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), que passa a permitir o recurso à gestação de substituição.

Joana, 29 anos, lança um respirar profundo antes de começar a falar. "É respirar de alívio, de que vamos conseguir... De que já conseguimos. É um enorme alívio saber que o nosso filho pode nascer cá, foi um peso gigante que nos tiraram de cima. Foi um passo histórico para o país, que mostrou o empenho de muitas pessoas. Conseguimos o direito igual a todas as mulheres de sermos mães", conta ao DN.

Há cerca de três anos, Joana e uma amiga escreveram a todos partidos políticos, Comissão Parlamentar de Saúde, Conselho Nacional de PMA a pedir que a revisão da lei lhes permitisse serem mães, ao aprovar a gestação de substituição, vulgarmente conhecida por "barrigas de aluguer". E desde então o processo arrastou-se. Das propostas apresentadas em 2012, apenas as do PS e PSD foram aprovadas e dois partidos criaram então um texto conjunto que propunha a criação das "barrigas de aluguer".

Depois de longos meses de discussão e da criação de um texto conjunto, quando tudo indicava que a alteração da lei seria aprovada, o PSD decidiu deixar cair a proposta no final da legislatura passada. O BE voltou a apresentá-la nesta legislatura. Numa primeira votação em plenário, esta e as propostas de alargamento das técnicas da PMA a todas as mulheres, desceram à Comissão de Saúde sem votação. Nas votações indiciárias do grupo de trabalho, que durante quatro meses trabalhou nas versões finais, tudo indicava que a gestação de substituição poderia chumbar com os votos contra do CDS, PCP e PSD. Valeu a liberdade de voto dos sociais-democratas para esta aprovação.

Acabou a desilusão

"Hoje já chorei muito de felicidade. Acompanhei a votação pelo telemóvel... Tremia. Estava receosa, mas quando ontem ouvi que Pedro Passos Coelho ia votar a favor, achei que podia ter impacto na decisão dentro do partido", conta. A primeira pessoa a quem ligou foi para a mãe, que não atendeu. A seguir para a irmã. "Ficou muito contente", diz. Se tudo correr bem, em dois anos Joana espera ser mãe pela primeira vez.

A emoção de Joana foi a mesma que Maria, 30 anos, também sentiu ao assistir à decisão da sua vida. "Estou ao rubro, nem sei o que dizer. Estou muito emocionada com esta batalha ganha. Este é um sonho que já teve muitas desilusões, mas que finalmente vou poder concretizar como tantas outras mulheres que têm direito a esta felicidade", diz ao DN.

Maria já tinha tentado ter um filho, mas foi obrigada a sair do país para tentar o sonho. Foi ao Chipre com uma amiga que emprestou o útero. Os três embriões implantados não foram bem sucedidos. Agora poderá fazê-lo em Portugal, quando sair a regulamentação que dita as regras sobre quem pode ser a gestante de substituição e o contrato-tipo a celebrar. "Para quem já esperou tanto tempo, passou por tanta ansiedade e desilusão, acho que posso esperar mais um pouco", afirma.

Um dia muito feliz

O projeto-lei aprovado hoje permite que as mulheres que nasceram sem útero ou que ficaram sem ele por lesão ou doença possam recorrer à gestação de substituição. Falta agora a regulamentação, mas o projeto já assegura que não podem existir contratos pagos e prevê multa e pena de prisão a quem não cumpra as regras.

A Associação Portuguesa de Fertilidade congratula-se com a aprovação. "Hoje é um dia muito feliz para a Associação Portuguesa de Fertilidade e, sobretudo, para as mulheres que precisam desta lei para concretizarem o seu projeto de maternidade. Finalmente vão deixar de se sentir marginalizadas e descriminadas no seu próprio país", refere Cláudia Vieira, presidente da associação

"Damos os parabéns e agradecemos aos deputados que votaram a favor, pois conseguiram vencer o preconceito e colocar Portugal na linha da frente no que diz respeito a esta temática. Voltamos a referir - porque nunca é de mais - que esta lei apenas beneficiará as mulheres que têm um motivo clínico para não conseguirem levar uma gravidez até ao seu termo e que não haverá nenhuma compensação financeira para quem doar benevolamente o seu útero", acrescentou.

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