Inspeções crescem 200% mas casos de poluição grave no Tejo continuam

Inspetores estiveram em duas ETAR nas zonas próximas de Abrantes onde apareceu mancha de poluição. Mais empresas e operadores vão ser fiscalizados nos próximos dias. No ano passado, houve 99 infrações no Tejo

As imagens de águas castanhas e espuma branca a cobrir de uma margem à outra o rio Tejo, junto ao açude insuflável de Abrantes, voltaram a repetir-se. Isto apesar de as inspeções e fiscalizações na bacia hidrográfica do Tejo terem crescido 222% no ano passado e se terem detetado 99 infrações, segundo os dados do Ministério do Ambiente. "Este caso é preocupante e mostra que a atuação da administração, apesar do aumento de fiscalização, não é eficaz", aponta Carla Graça, da Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, que está a ponderar como pode intervir neste caso, nomeadamente junto das autoridades policiais.

Ontem, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) esteve no terreno, depois de várias imagens, partilhadas pelo ativista Arlindo Marques, denunciarem o estado em que corriam as águas do rio, há quatro dias. Foram recolhidas amostras em duas ETAR, uma em Abrantes e outra em Mação e nos "próximos dias haverá mais inspeções", refere fonte do ministério ao DN. A inspeção definiu os operadores "públicos ou privados, pequenos ou grandes, que, a montante do local poluído, possam ter problemas que justificassem essa poluição". A lei estabelece que sejam recolhidas amostras nesses locais durante alguns dias, a fim de se determinarem as possíveis origens.

O que pode não ser fácil, reconhece o presidente da Zero, Francisco Ferreira. "Nem sempre é fácil identificar quem é o responsável por este tipo de situações, há quem se aproveite de ter uma situação na zona para juntar disfarçadamente alguma descarga, nem sempre é fácil neste tipo de situação identificar o responsável", antecipa.

E mesmo quando se identifica, as multas nem sempre chegam a ser aplicadas. "As multas que são aplicadas nestes casos compensam o crime", sublinha o meteorologista e ativista ambiental Costa Alves. A lei prevê multas que podem ir de 14 mil a cinco milhões de euros. No entanto, as que são aplicadas "são mais baixas do que instalar os equipamentos para tratar os efluentes", denuncia Carla Graça, especialista em recursos hídricos e vice-presidente da Zero.

No caso deste troço do Tejo, algumas empresas de Vila Velha de Ródão são apontadas por quem tem acompanhado a vigilância do rio. "É só a jusante de Vila Velha de Ródão que isto acontece", indicou, à Lusa, Arlindo Marques, dirigente do proTEJO, acrescentando que "a origem da poluição não está em Espanha", mas nas fábricas instaladas naquela localidade do distrito de Castelo Branco. "Fui com os pescadores a montante de Vila Velha de Ródão e não há lá poluição, a água está transparente", garantiu.

A Câmara Municipal de Abrantes divulgou um comunicado em que refere estar a acompanhar "com preocupação e indignação a situação de extrema poluição verificada nas últimas horas no rio Tejo, no território do concelho de Abrantes". Descrevendo a situação como "assustadora e inqualificável", a autarquia assegura que tem feito tudo para acabar com esta poluição, que rejeita.

Antes da chegada da IGAMAOT ao terreno, já a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinha estado na quarta-feira a recolher amostras da água e da espuma, para identificar os poluentes em causa. Os resultados só devem ser conhecidos na próxima semana.

Para Carla Graça, a inspeção e a fiscalização têm tido "resultados práticos praticamente nulos", defendendo, por isso, que se impeçam as licenças para descargas elevadas e facilitar a obtenção de provas. A ambientalista fala, por exemplo, da licença especial dada a uma empresa que aumentou a capacidade de produção. "Mediante promessa que ia entrar em funcionamento uma ETAR, a administração pública e a APA emitiram licença para essas descargas, que é basicamente uma licença para poluir", critica.

A atividade de fiscalização e inspeção na bacia hidrográfica do Tejo cresceu 222% no último ano. Passou de 248 ações, em 2016, levadas a cabo por APA, CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) e IGAMAOT, para 800, no ano passado. No mesmo sentido aumentaram também as infrações detetadas. Foram enviados 99 autos de notícia, ou seja, notificações de infrações encontradas às empresas ou entidades responsáveis por poluição fora dos limites legais. Em 2016, foram enviados 66. Destes, não foi possível saber quantos resultaram em multas efetivas e quais os montantes.