Moradas falsas nas matrículas? Inspeção de Educação abre inquérito

Alunos não terão conseguido vaga em certas escolas por terem sido colocados outros que recorreram a moradas falsas.

A Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGAE) abriu um inquérito para apurar a existência de irregularidades no processo de matrículas, na sequência de notícias sobre o uso de 'moradas falsas' para conseguir vagas nas escolas.

Segundo disse à Lusa fonte da tutela, o inquérito servirá igualmente para apurar se há irregularidades na aplicação do despacho que regula o processo de matrículas e que define as prioridades a ter em conta na colocação dos alunos nas escolas.

De acordo com a edição de hoje do jornal Publico, a PSP foi chamada na segunda-feira ao Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, depois de um grupo de encarregados de educação terem protestado pela não colocação dos filhos no estabelecimento de ensino, alegando que outros alunos que terão sido colocados apresentaram 'moradas falsas'.

Já antes, o Expresso noticiara uma situação semelhante no Liceu Filipa de Lencastre, também em Lisboa.

Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Educação disse que "as questões que foram levantadas até ao momento referem-se a alegadas irregularidades na aplicação do que está disposto no despacho das matrículas e não ao conteúdo do que está definido".

O despacho em causa define as prioridades a ter em conta quando se colocam os alunos, designadamente, se são estudantes com necessidades especiais, se já frequentaram o estabelecimento de ensino anteriormente, se têm irmãos na escola em causa e se moram na área geográfica de influência da escola.

Sobre o conteúdo do despacho, o Ministério acrescenta que, no final do processo conduzido pela IGEC, "avaliará a necessidade de aplicar eventuais medidas para limitar potenciais abusos".

Exclusivos

Premium

Leonídio Paulo Ferreira

Nuclear: quem tem, quem deixou de ter e quem quer

Guerrilha comunista na Grécia, bloqueio soviético de Berlim Ocidental ou Guerra da Coreia são alguns dos acontecimentos possíveis para datar o início da Guerra Fria, que alguns até fazem remontar à partilha da Europa em esferas de influência por Churchill e Estaline ainda o nazismo não tinha sido derrotado. Mas talvez 29 de agosto de 1949, faz agora 70 anos, seja a melhor opção, afinal nesse dia a União Soviética fez explodir a sua primeira bomba atómica e o monopólio da arma pelos Estados Unidos desapareceu. Sim, foi o teste em Semipalatinsk que estabeleceu o tal equilíbrio do terror, primeiro atómico e depois nuclear, que obrigou as duas superpotências a desistirem de uma Guerra Quente.