Mais dinheiro e mais férias só atraem 20 médicos

Fora das grandes cidades, faltam profissionais em oito especialidades, incluindo cardiologia e cirurgia

Mil euros a mais no ordenado durante seis meses, mais dois dias de férias por cada um dos cinco anos de contrato e a ajuda na colocação do filho na escola só convenceram 20 médicos a ir trabalhar para as zonas mais carenciadas e nas especialidades com maior falta de clínicos. Sindicatos dizem que a fraca adesão a estes incentivos criados no ano passado pelo então ministro da Saúde, Paulo Macedo, era de esperar. Atual Ministério da Saúde está a estudar novos apoios.

O decreto-lei foi publicado em junho de 2015, mas só em agosto é que se tornou efetivo com a publicação do mapa das especialidades e zonas carenciadas: cardiologia, cirurgia-geral, ginecologia/obstetrícia, medicina interna, ortopedia, pediatria, psiquiatria e urologia. A lista de zonas varia pouco: Alentejo, incluindo o litoral, Algarve, Castelo Branco, Guarda, Caldas da Rainha, Torres Vedras, Abrantes, Tomar, Torres Novas ou Bragança.

Segundo a Administração Central do Sistema da Saúde (ACSS), "cerca de 20 médicos" aderiram aos incentivos para zonas carenciadas. Quem adere tem de ficar cinco anos no mesmo local. Recebe um valor adicional que começa nos mil euros, mas que baixa para os 500 ao final de seis meses. Nos quatro anos seguintes o valor é de 250 euros mensais, num total de 21 mil euros pelos cinco anos. Valor que terá de ser devolvido em parte se o médico sair mais cedo.

"Caso os médicos aderentes se mantenham neste regime durante os cinco anos em que o mesmo vigorará, estima-se que os gastos serão na ordem dos 420.000 euros", adianta a ACSS, referindo que há médicos a trabalhar, por exemplo, nas Unidades Locais de Saúde do Nordeste e Norte Alentejano e Centro Hospitalar do Algarve. E acrescenta que a lista de especialidades e hospitais carenciados para este ano ainda "se encontra em preparação".

Ao DN, o ministério afirma que está a estudar novos incentivos. "As negociações com os sindicatos estão a decorrer e ainda não existe data limite para a sua conclusão. E deverão incluir não apenas aspetos financeiros, como de outra ordem - por exemplo progressões diferenciadas na carreira -, que ainda estão por definir."

Os sindicatos médicos dizem que a questão ainda não foi abordada. E não se mostram surpreendidos com a baixa adesão. "Temos de equacionar o que queremos para o serviço público. Temos de definir o estatuto dos hospitais públicos com gestão empresarial, estabelecer as regras de ligação com os outros setores para que fique claro o que cada um faz e fixar o número de médicos necessários. É cada vez mais evidente que os hospitais empresa não atraem pessoal e não cumprem as suas obrigações com a população e nunca têm dinheiro para os recursos humanos", critica Merlinde Madureira, da Federação Nacional dos Médicos, referindo que facilitar a progressão na carreira "não é correto".

Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), fala da "grande agressividade dos privados na contratação de recém-especialistas" e que "enquanto isto acontecer dificilmente os médicos aderem a incentivos para zonas carenciadas". "O valor não é significativamente atrativo. Dissemos logo que era preciso algo mais." O quê? "Temos sugerido criar condições para investigação, mais dias de férias, incentivos à formação e na participação de congressos, a ideia de se contratarem equipas para criar projetos."

Armindo Ribeiro, que trocou Lisboa pelo Hospital do Litoral Alentejano sem incentivos, admite que existem dificuldades no acesso à investigação, mas está empenhado em criar condições para levar colegas para lá. Para isso tem falado com as autarquias em redor. "Existem outros incentivos que podem melhorar as condições de fixação. Recuperar as casas de função, que são casas das câmaras em que os médicos não pagavam renda, água, luz, reduzir o preço de terrenos camarários para o médico construir casa, colocação direta dos filhos nas escolas com horários alargados, proporcionar transporte se o médico quisesse fazer um mestrado, apoio jurídico na candidatura a bolsas de estudo. Algumas câmaras começaram a fazê-lo depois de falarmos com elas", refere o médico do SIM.

Tem 36 anos e quando em 2009 disse aos colegas que ia trocar o Hospital de Santa Maria, onde fez o curso, pelo litoral alentejano para fazer a especialidade de medicina interna, Armindo Ribeiro ouviu apenas um: "Boa sorte." "Sempre disse que onde havia mais falta de médicos era para onde iria exercer." Na altura, não recebeu incentivos e lamenta que as condições agora criadas não tenham trazido nenhum dos 16 colegas internistas que fazem falta no Hospital do Litoral Alentejano. Há desafios positivos. "A grande vantagem é que somos uma equipa unida e temos a oportunidade de fazer de tudo. Sempre lutei para melhorar o local onde estou, queremos que olhem para o Alentejo de outra forma", diz.

No site, a ACSS relembra um outro incentivo criado na mesma altura: a mobilidade parcial, que prevê ajudas de custo até 200 euros por dia a médicos que aceitem deslocar-se a mais de 60 km do hospital onde trabalham, mas não foi possível obter dados em tempo útil sobre os resultados. O objetivo, é aumentar o conhecimento deste regime "com vista a uma maior adesão".

Margarida França, da Associação dos Administradores Hospitalares, diz que "a ACSS fez bem em relembrar esta medida que é muito interessante", referindo que "por vezes é difícil conseguir fazer equipas para esta mobilidade". José Manuel Silva, bastonário dos médicos, refere que esta "depende mais dos hospitais". Quanto aos incentivos para as zonas carenciadas, "não são minimamente atrativos e as pessoas não se sentem recompensadas".

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