O problema "está povoado de mitos e interesses"

Tiago Oliveira afirma que o assunto dos fogos está repleto "de interesses", facto que baralha a discussão

O presidente da estrutura de missão para a instalação do sistema de gestão integrada de fogos rurais disse esta quarta-feira que o tema dos incêndios "está povoado de mitos e interesses" que retiram consistência às políticas de que este problema carece.

"O tema dos incêndios está povoado de mitos, interesses e outras questões que baralham muito o debate. Retiram a racionalidade e a consistência das políticas que a governação deste problema carece", disse Tiago Oliveira aos deputados da Comissão de Agricultura e Mar, numa audição pedida pelo PS.

Entre os mitos existentes, o especialista nomeou "o incendiarismo" (fogo posto), a utilidade dos meios aéreos e questão relacionada com as espécies.

O presidente da estrutura de missão afirmou que o problema da prevenção e combate aos incêndios vai demorar anos a resolver face ao despovoamento e ordenamento do território.

Tiago Oliveira sustentou que o interior do país não vai ficar repovoado.

"Se lá estiver gente, essas pessoas - face à dimensão do problema - nunca vão ser suficientes para limpar a vegetação como limpavam nos anos 60. Esse modelo já passou, é preciso encontrar formas diferentes de tratar a vegetação", sustentou.

"Este tema vai ficar para durar e vocês [deputados] têm de estar mais bem informados, mais bem municiados para terem uma discussão mais sã e de melhor qualidade", disse, frisando que o debate sobre os incêndios tem de ser "sereno, consistente, suportado em vivências científicas e em técnicas adequadas".

Nesse sentido, Tiago Oliveira pediu aos deputados para que ouçam os técnicos e deixem estes peritos fazerem o seu trabalho.

"Para mim, enquanto técnico, não faz sentido que o parlamento se envolva na definição de critérios técnicos, isso é coisa do técnico, acho que o parlamento se deve envolver-se nos direitos e liberdade e garantias dos cidadãos e na justeza e equidade das respostas", disse.

O especialista adiantou que, na realização da sua tese, leu e fez uma análise de conteúdo aos 112 diplomas que foram produzidos na Assembleia da República sobre o tema entre 1910 e 2013.

"As ideias que aqui existem vão produzir legislação que têm efeitos contrários às vossas próprias vontades", sustentou, defendendo que a perceção que os deputados têm do risco "não é a mesma coisa que o risco propriamente dito".

Segundo Tiago Oliveira, "uma coisa é a perceção, outra coisa é a realidade".

"O debate político deve estar muito enriquecido com contributos científicos sólidos e não tem sido essa a prática dos últimos 60 anos", frisou.

O mesmo responsável afirmou que o atual sistema que gere a prevenção e o combate "não é um sistema de base técnica", mas sim "uma síntese de arranjos e enquadramento políticos", sendo por isso necessário mudar este paradigma.

"Gerir o risco, dizer onde tem de ser limpo o mato, onde tem que entrar o avião, onde tem que ser feita a sensibilização são coisas de técnico", disse.

Para tal, referiu que a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, que vai entrar em funcionamento em janeiro de 2019 e que está a ser preparada por si, "é um edifício técnico puro e duro que vai produzir recomendações", devendo ser "escrutinada ao máximo porque é um trabalho técnico".

Sobre o projeto de lei do PSD que prevê a criação de um observatório técnico independente para acompanhar as questões da prevenção e combate aos incêndios e que está neste momento em discussão na comissão de Agricultura e Mar, Tiago Oliveira concorda mas levantou algumas questões.

"Estou em concordância com a existência de um observatório se as suas atribuições forem no sentido de ajudar o parlamento a produzir melhor legislação", disse.

O mesmo responsável disse ainda que "não faz qualquer sentido" tirar força à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais na sua criação.

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