Investigador duvida da criação do cadastro florestal, que está 30 anos atrasado

A criação de um sistema de informação cadastral simplificada consta de um dos três diplomas aprovados pela Assembleia da Republica, no âmbito da reforma florestal

O cadastro florestal vem, "no mínimo, com 30 anos de atraso", persistindo a dúvida se é desta vez que será realmente implementado, afirmou o diretor do núcleo de investigação de incêndios florestais da Universidade de Coimbra, Luciano Lourenço.

"A medida vem, no mínimo, com 30 anos de atraso. Se ela for implementada, se, porque já ouvi falar disso outras vezes e não aconteceu, esperemos que desta vez resulte", declarou à agência Lusa o investigador Luciano Lourenço.

A criação de um sistema de informação cadastral simplificada consta de um dos três diplomas aprovados a 19 de julho pela Assembleia da República, no âmbito da reforma da floresta.

De acordo com Luciano Lourenço, o cadastro florestal poderá ser uma boa medida para se "saber, efetivamente, quantos proprietários existem e quantas parcelas detêm cada um desses proprietários".

Questionado sobre os terrenos sem dono conhecido, o investigador disse que "existem, efetivamente, muitas terras aparentemente sem dono, mas não são tantas quanto às vezes os defensores dessas medidas pretendem fazer crer".

"Quando chega alguém junto das propriedades a tentar identificá-las, os donos ou alguém que representa os proprietários aparecem e sabem identificá-las", indicou Luciano Lourenço, admitindo, porém, que há cada vez mais terrenos cuja identificação é difícil, porque "o território sofreu uma série de alterações, nomeadamente em função dos incêndios florestais, e os proprietários passaram a residir fora da área onde detêm essas propriedades".

A par do cadastro, o investigador de incêndios florestais da Universidade de Coimbra defendeu que "seria importante fazer o emparcelamento de áreas de minifúndio para que possam ser geridas e ser rentáveis", através da criação de unidades de gestão florestal.

"Os pequenos proprietários estarão disponíveis para o emparcelamento se a medida lhes for apresentada de uma forma que tenha interesse para eles. Normalmente aquilo que chega aos pequenos proprietários é uma noção de que alguém quer usurpar os seus territórios e fazer deles qualquer coisa dos quais os pequenos proprietários não estejam envolvidos", avançou.

Apesar de concordar com a necessidade de existir um cadastro florestal, Luciano Lourenço criticou a atual reforma da floresta, por considerar que, "mais importante do que alterar a legislação, é fazer cumprir a legislação".

"Quando há uma preocupação muito centrada em produzir nova legislação normalmente o que se faz é retocar o que existe, quando a preocupação deveria ser implementar o que existe", frisou o investigador, advogando que os protagonistas são os mesmos ao longo do tempo, o que leva a "não acreditar que, efetivamente, haja vontade política para resolver o problema da floresta".

Na perspetiva do diretor do núcleo de investigação de incêndios florestais da Universidade de Coimbra, "o problema dos incêndios e o problema da floresta passam sobretudo por olhar para o território com uma visão integrada, com o envolvimento dos proprietários, e tentar encontrar soluções que permitam fazer uma nova gestão do espaço florestal, que se alterou significativamente nestes últimos 40, 50 anos, essencialmente por falta de população nesses territórios".

Neste sentido, Luciano Lourenço considerou que o problema da floresta tem que ser equacionado como um problema social, reforçando que "não é com medidas legislativas que se resolve o problema".

"As reformas não são apenas legislativas ou as principais não são legislativas. O problema da floresta passa, essencialmente, por um problema social", afirmou o investigador, lembrando o ditado popular de que "quem guarda a floresta é a sombra do dono" para reforçar que o despovoamento dificulta o ordenamento da floresta.

Neste sentido, Luciano Lourenço afirmou que a atual reforma da floresta é prova de que, "por vezes, o legislador desconhece o que se passa no território e não está interessado em envolver os proprietários florestais".

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Catarina Carvalho

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