Governo prepara pacote de medidas para matas nacionais

Programa será aplicado nas áreas afetadas pelos incêndios

O Governo vai preparar um pacote de medidas para as matas nacionais afetadas pelos incêndios, que passa pela elaboração de um relatório de ocorrências, por um programa de intervenção e pela aplicação da receita da madeira nessas matas.

O secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, explicou à agência Lusa que poderá ser publicado ainda esta quinta-feira em Diário da República o despacho a solicitar ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) que apresente, no prazo máximo de quatro meses, um conjunto de medidas a implementar nas matas públicas nacionais atingidas pelos incêndios de domingo e segunda-feira, em Portugal, que causaram, pelo menos, 42 mortos.

"É fundamental que o ICNF nos apresente um plano de financiamento, sendo que o princípio daquilo que pretendemos é que as verbas que saiam da venda da madeira dessas matas sejam investidas em cada uma dessas matas. A ideia é que essa receita é para investir nas matas públicas que foram afetadas pelos incêndios, para lá das candidaturas que foram feitas ao PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] 20/20", afirmou o secretário de Estado das Florestas.

O Governo quer também que o ICNF elabore um relatório de ocorrências de incêndios que afetaram as matas nacionais de Leiria, de Pedrógão (distrito de Leiria), do Urso (Figueira da Foz), das Dunas de Quiaios (Figueira da Foz), da Covilhã e da Margaraça (Arganil, distrito de Coimbra).

"Estas foram as matas mais afetadas pelos incêndios e queremos uma avaliação rigorosa dos prejuízos e danos que aconteceram no património florestal e edificado", afirmou o governante.

O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural pretende que seja ainda apresentado um programa de intervenção para o conjunto das matas públicas que indique, primeiro, o plano de corte, "fundamental" para que o Governo possa tomar decisões, acrescentado que praticamente todas estas matas produzem pinho.

O plano de corte deve contemplar, designadamente, que árvores é que devem ser cortadas, como será feito o corte ao logo do tempo, as áreas que vão ser conservadas ou aquelas que venham a ter madeira de qualidade.

"Por outro lado, queremos também que sejam alterados os planos de gestão florestal. Que os planos de gestão florestal se adequem às novas realidades. Temos matas onde a floresta é muito antiga e nesta altura pode haver objetivos, nomeadamente objetivos de segurança, que podem levar a que possamos diversificar as espécies que temos nestes territórios", sublinhou o secretário de Estado.

"É evidente que predominará sempre o pinheiro bravo, pois estamos a falar de solos muito pobres, em praticamente todas estas matas, mas, de qualquer maneira, há hoje novas soluções que queremos que o ICNF estude e [que] nos apresente", disse.

O secretário de Estado das Florestas frisou que, assim que o despacho for publicado, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) "começa a trabalhar" neste dossiê.

"A ideia é que o conjunto destes documentos esteja pronto em quatro meses. Temos intenção de, depois de termos este trabalho feito, fazer uma discussão pública sobre este trabalho nos territórios afetados. Naturalmente, o plano de corte será aquele que é prioritário, porque eu preciso de fazê-lo muito rapidamente, [mas] cada uma destas peças terá um tempo dentro destes quatro meses", declarou Miguel Freitas.

Os incêndios de domingo queimaram, segundo uma estimativa do presidente da Câmara da Marinha Grande, cerca de 80% da área do Pinhal de Leiria.

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