Igreja junta-se a manifestação dos colégios em defesa da liberdade de ensino

Cerca de 20 mil apoiantes dos contratos de associação são esperados hoje em Lisboa. Bispos deram apoio ao protesto numa altura em que o Ministério da Educação já dá a questão dos cortes como encerrada

A Igreja Católica vai juntar-se à manifestação de hoje em defesa dos contratos de associação. A Conferência Episcopal Portuguesa referiu ontem ter tomado conhecimento da "grande manifestação" marcada para este domingo "na defesa do direito constitucional da liberdade de ensino". Nesse sentido, os bispos quiseram "manifestar o apoio a esta e a outras iniciativas" contra os cortes nos contratos de associação.

A Igreja - que tem 27 colégios atualmente apoiados com contratos de associação, mas dos quais só 14 vão poder abrir turmas de início de ciclo no próximo ano - junta-se assim ao Movimento Defesa da Escola Ponto que está a organizar a marcha em Lisboa e que vai juntar diretores de colégios, alunos, pais, professores, presidentes de câmara, deputados e dirigentes partidários. Os bispos sublinharam ainda, em comunicado, que apoiam todas as iniciativas que "com ordem e civismo defendam a liberdade de os pais escolherem a escola e projetos educativos que desejam oferecer aos seus filhos, pais que pagam os seus impostos, mesmo optando pelo ensino público em escolas geridas por entidades particulares".

A organização espera conseguir juntar nesta tarde em frente à Assembleia da República cerca de 20 a 25 mil pessoas. A concentração está marcada para as 15.00 na Avenida 24 de Julho e segue depois para a Assembleia da República. Junto ao Parlamento estará montado um palco para receber atuações de música e dança dos alunos dos colégios e os discursos dos porta--vozes do movimento contra os cortes no financiamento de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) em 39 dos atuais 79 colégios que têm estes contratos.

Os manifestantes pretendem demonstrar que o ensino público na escola estatal é mais caro do que o ensino particular financiado e esta será uma das principais mensagens. "Vamos levar faixas, com o foco do custo, e vamos pegar nos valores do Orçamento do Estado de 2016, no número de turmas e na dotação orçamental e fizemos o valor para a escola estatal. Dá 105 800 euros turma/ano. O que significa que cada turma que passa do contrato de associação [pago a 80 500 euros turma/ano] para o Estado vai sair mais cara", explicou ao DN Luís Marinho, representante dos pais no Movimento Defesa da Escola Ponto.

Além disso a caminhada até ao Parlamento vai decorrer em clima "de festa da família", como sublinhou Manuel Bento, do Movimento e diretor do Centro de Estudos de Fátima. Pelo que a polícia que vai estar a acompanhar a manifestação não deve ter grande trabalho.

PSP vai acompanhar percurso

A PSP de Lisboa indicou que "será montado o dispositivo normal para acompanhar e permitir que as pessoas exerçam o direito à manifestação". Sérgio Soares, da PSP de Lisboa, acrescentou ainda ao DN que "houve reuniões preparatórias com os promotores, que transmitiram à polícia o número de pessoas esperado, assim como os meios de transporte para Lisboa. São esperadas entre 15 e 20 mil pessoas, que desfilarão entre a Avenida 24 de Julho e a Assembleia da República, onde haverá uma concentração. A segurança será, sobretudo, coordenada pela Divisão de Trânsito".

O transporte para Lisboa foi pago pelos participantes - no máximo cada um pagou seis euros, referiu Manuel Bento - que alugaram também um comboio vindo de Braga. Esta composição vai parar em vários pontos do país no caminho até Lisboa e foi apelidada de Comboio da Liberdade.

Antes do protesto na rua, as duas partes - Ministério da Educação e colégios - trocaram documentos que, segundo os próprios, lhes dão razão. O movimento tem um parecer feito por um professor da Universidade de Coimbra que lhe dá razão e o ME tem um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que confirma a sua visão. Ontem a secretária de Estado adjunta da Educação, Alexandra Leitão, disse que a decisão de cortar nas turmas de início de ciclo está encerrada.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.