Identificados 121 lares de idosos clandestinos

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, disse hoje que no primeiro trimestre deste ano foram identificados 121 casos de lares de idosos clandestinos.

Em declarações à Lusa, Marco António Costa confirmou que até final de março de 2012, o Estado já tinha identificado "121 lares de idosos clandestinos" no país, mas escusou-se a adiantar os locais onde se encontram e quais foram as irregularidades identificadas.

"No primeiro trimestre deste ano já fizemos 121 inspeções e somos implacáveis na forma como atuamos relativamente a esses equipamentos clandestinos", declarou o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, referindo ainda que no ano passado se "bateu o número recorde de encerramento de lares ilegais".

"À margem da apresentação de um estudo sobre "As Instituições Particulares de Solidariedade Social num contexto de crise", que decorreu na Universidade Católica do Porto, Marco António quis sublinhar que a atuação do Governo sobre lares de idosos clandestinos em Portugal é sistémica.

"É uma atuação permanente e é uma atuação implacável com situações de ilegalidade, principalmente quando essa ilegalidade, mais do que ao nível administrativo, se relaciona com casos em que há a necessidade de encerramento compulsivo e imediato das instituições", disse.

Marco António Costa declarou ainda que nos últimos anos tem havido da parte do Instituto de Segurança Social uma ação inspetiva relativamente aos lares de idosos que são ilegais, mas sublinhou que há uma grande graduação na ilegalidade.

"Pode ir da falta de um licenciamento específico a uma situação de clandestinidade total", pelo que o que a Segurança Social faz é, todos os anos, ter um plano de fiscalização deste setor e esse plano assenta em dois vetores: fiscalização reativa sempre que nos chegam denúncias e fiscalização proactiva através de indícios" comunicadas por autoridades públicas.

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