Enfermeiros e técnicos. Hospitais em risco de enfrentar greves no verão

Sindicatos não receberam propostas de renegociação. Pré-avisos devem ser apresentados já hoje. E podem ser várias as paralisações

Os hospitais arriscam vir a ter mais um verão com vários serviços parados ou a meio gás, se o Ministério da Saúde não retomar as negociações com os sindicatos dos Enfermeiros Portugueses e dos Trabalhadores da Administração Pública para a aplicação das 35 horas semanais aos funcionários públicos com contratos individuais de trabalho (CIT). Até ao final do dia de ontem nenhuma das duas organizações tinha recebido notícias que os fizesse recuar nos pré-avisos de greve. Nos últimos anos os hospitais enfrentaram várias greves no verão. Hoje entram em vigor as 35 horas semanais para os restantes funcionários públicos.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anuncia hoje as "formas de luta" escolhidas para contestar a não aplicação da redução de horário aos cerca de 9 mil enfermeiros que têm contrato com CIT, assim como a não contratação de mais profissionais. Com a mudança para as 35 horas semanais, o sindicato estima que sejam precisos mais 900 a mil enfermeiros.

"Até ao momento não houve novidades. Amanhã [hoje] anunciaremos as nossas formas de luta que passam por greves", disse ao DN Guadalupe Simões, dirigente do SEP. O pré-aviso de greve poderá ser apresentado já hoje e as paralisações só não acontecerão se até ao dia em que as mesmas estiverem marcadas "o ministério chamar para uma reunião na perspetiva de aplicar as 35 horas semanais aos CIT".

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas (SINTAP) também espera que sejam retomadas as renegociações com o Ministério da Saúde para o acordo coletivo de trabalho que permitirá aos 40 mil CIT - assistentes técnicos, operacionais, técnicos de diagnóstico e terapêutica, entre outros - ter o mesmo tempo de trabalho que os restantes funcionários públicos, assim como as negociações que esclareçam como serão pagas as horas a mais que os contratos em funções públicas podem vir a fazer.

"Se não acontecer nada, emitiremos o pré-aviso para uma greve à oitava hora de trabalho", explicou José Abraão, secretário-geral do SINTAP. A paralisação parcial incidirá sobre a primeira ou última hora do período normal de trabalho. "Continuamos com a expectativa de um eventual compromisso para as 35 horas dos CIT, que poderão entrar em vigor, por exemplo, em agosto. Estamos disponíveis para negociar. Compreendemos que a saúde é uma área mais sensível, mas têm de ser apresentadas propostas concretas", apontou, acrescentando: "congratulamo-nos com os mais de 350 mil trabalhadores que vão já beneficiar das 35 horas semanais".

Verões quentes

Os hospitais têm enfrentado nos últimos anos várias greves durante o verão. A mais mediática foi em 2012 quando os médicos conseguiram as 40 horas semanais com maior vencimento. Depois disso, os enfermeiros têm feito várias paralisações pela contratação de mais profissionais, pela redução do pagamento das horas extra, progressão na carreira, melhoria salarial e pelo retorno às 35 horas. Apesar das várias reuniões com o anterior ministro da saúde e com o atual, as negociações ainda não chegaram a bom porto. Consultas externas e de enfermagem e cirurgias são os serviços mais afetados.