Há 227 queixas de pais contra empresas que não lhes reduziram horários

Entre 2013 e 22 de abril deste ano a Comissão para a Igualdade no Trabalho recebeu 425 denuncias. Sobretudo de mulheres

425 queixas. Foi este o número de denuncias que chegaram à Comissão de Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE) entre 2013 e 22 de abril deste ano. A maioria feitas por mulheres e a maioria relacionadas com a conciliação da vida profissional com a pessoal. O que significa? Pedidos de passagem para horário parcial ou de flexibilidade, que as empresas estão obrigada a aceitar por lei a pais e mães que tenham filhos com menos de 12 anos. Há ainda queixas relacionadas com igualdade e licenças de parentalidade.

São as questões relacionadas com os pedidos de mães e pais para passarem a ter horário parcial ou flexibilidade que mais queixas motivaram junto da CITE: 227. Em 2013 foram 83, no ano passado 126. Um aumento de 51%. Já este ano, até 22 de abril chegaram 18 denuncias relacionadas com a conciliação da vida profissional com a pessoal e familiar, de acordo com os dados enviados pela CITE ao DN.

Por lei, as empresas são obrigadas a aceitar os pedidos de pais com filhos menores de 12 anos. O mesmo se aplica em caso de filhos deficientes, sem que exista uma idade limite estabelecida. Sempre que a empresa pretende recusar tem 20 dias consecutivos para o comunicar ao trabalhador. Se não o fizer neste período é considerado que aceitou o pedido. O mesmo acontece quando a empresa não pede o parecer prévio à CITE, que a lei obriga a fazer quando não pretende aceitar o pedido.

Leia mais pormenores no e-paper do DN ou na edição impressa

Ler mais

Exclusivos

Premium

Daniel Deusdado

Estou a torcer por Rio apesar do teimoso Rui

Meu Deus, eu, de esquerda, e só me faltava esta: sofrer pelo PSD... É um problema que se agrava. Antigamente confrontava-me com a fria ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, e agora vejo a clarividente e humana comentadora Manuela Ferreira Leite... Pacheco Pereira, um herói na cruzada anti-Sócrates, a voz mais clarividente sobre a tragédia da troika passista... tornou-se uma bússola! Quanto não desejei que Rangel tivesse ganho a Passos naquele congresso trágico para o país?!... Pudesse eu escolher para líder a seguir a Rio, apostava tudo em Moreira da Silva ou José Eduardo Martins... O PSD tomou conta dos meus pesadelos! Precisarei de ajuda...?

Premium

arménios na síria

Escapar à Síria para voltar à Arménia de onde os avós fugiram

Em 1915, no Império Otomano, tiveram início os acontecimentos que ficariam conhecidos como o genocídio arménio. Ainda hoje as duas nações continuam de costas voltadas, em grande parte porque a Turquia não reconhece que tenha havido uma matança sistemática. Muitas famílias procuraram então refúgio na Síria. Agora, devido à guerra civil que começou em 2011, os netos daqueles que fugiram voltam a deixar tudo para trás.