Há câmaras com dúvidas sobre lotação das suas escolas

Nem todos os municípios ficaram convencidos com o estudo da rede utilizado pelo Ministério da Educação para cortar contratos com privados. Famalicão assume dúvidas. Leiria chamou diretores

As câmaras municipais têm até agora passado, na sua maioria, à margem da polémica em torno dos contratos de associação. Mas algumas já tomaram posições públicas defendendo a manutenção dos atuais apoios. E há quem assuma dúvidas sobre a capacidade das escolas públicas dos seus concelhos para acolherem todas as novas turmas que resultam do corte dos apoios aos privados.

Um desses casos é a Câmara Municipal de Famalicão. No início do mês, o município presidido por Paulo Cunha (eleito pela coligação PSD/CDS-PP) tomou uma posição pública acusando o governo de "irresponsabilidade" na decisão e defendendo a importância dos contratos para o concelho. Mas estas objeções, confirmou ao DN fonte oficial da autarquia, não se prendem apenas com questões de princípio mas também com uma real dúvida sobre a capacidade das escolas públicas do concelho para acolherem um aumento de turmas que, em alguns casos, poderá mesmo duplicar a atual lotação de alunos. "A câmara tem dúvidas e gostávamos de perceber qual é a real capacidade de cada equipamento para podermos agir", confirmou ao DN esta fonte municipal, adiantando que a questão da capacidade "já foi colocada à DGEstE [Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares]", da qual é ainda "aguardada resposta".

Entretanto, confirmou, têm também sido pedidas informações às escolas públicas em causa: "Há um trabalho com as direções das escolas, sem atropelar os procedimentos necessários. É um procedimento normal e corriqueiro na câmara, dada a proximidade dos serviços educativos com todas as escolas do concelho", ressalvou. "Não é recente", frisou.

O caso de Famalicão é um dos exemplos apontados pela Associação de Estabelecimentos do Ensino particular e Cooperativo (AEEP) para criticar a "consistência" e a "credibilidade" do "estudo da rede" promovido pelos serviços do Ministério da Educação - e que esteve na base da redução, a nível nacional, de 277 turmas de 5.º, 7.º e 10.º ano de escolaridades com contrato de associação.

"Não estão considerados, na lotação atual das escolas estatais, o ensino profissional, nem as turmas do vocacional, nem as turmas PIEF [Programa Integrado de Educação e Formação]", disse ao DN Rodrigo Queirós e Melo, diretor executivo da AEEP. "só em Famalicão, são 70 turmas do ensino profissional não contabilizadas. Temos escolas inteiras que passam do nível de lotação 3, que já é lotado, para o nível 4, só por considerarmos o profissional".

Também em Leiria, confirmou o DN os diretores de pelo menos dois agrupamentos foram chamados à câmara para esclarecerem qual é a capacidade das suas escolas. "Tive uma reunião com a senhora vereadora [Anabela Fernandes Graça],o que é perfeitamente normal", disse José Violante, diretor do agrupamento de Marrazes. "E o que lhe disse é que a escola pode perfeitamente acolher mais quatro turmas . Neste momento temos 22 e até já tivemos 28 e a escola funcionou de maneira perfeitamente normal". Outra autarquia que já pediu a revisão do corte nos contratos - ainda que invocando impactos para a economia local - foi Santo Tirso.

Não foi possível ter uma resposta do Ministério da Educação em tempo útil.

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