Guardas pedem a ministra da Justiça que demita diretor-geral das prisões

"Tem de ganhar coragem e demitir o diretor-geral [Celso Manata]", declarou hoje o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional afirmou hoje que a ministra da Justiça devia demitir o diretor-geral das prisões porque impôs um novo horário de trabalho prejudicial aos guardas e à segurança das cadeias.

"Tem de ganhar coragem e demitir o diretor-geral [Celso Manata]", declarou Jorge Alves aos jornalistas durante uma vigília diante da residência oficial do primeiro-ministro, que juntou dezenas de guardas prisionais.

Durante o protesto, os guardas prisionais irão entregar ao gabinete do primeiro-ministro um abaixo-assinado com mais de 2.600 assinaturas de guardas a exigir a demissão de Celso Manata e a revogação imediata do novo horário de trabalho aplicado a estes profissionais.

Segundo o dirigente sindical, o novo horário dos guardas prisionais "tem tido impacto negativo na segurança" das cadeias levando a que as torres fiquem fechadas e as visitas a reclusos não sejam devidamente vigiadas

Esta é a segunda vigília do género realizada pelos guardas prisionais, tendo a primeira sido à porta da direção-geral dos serviços prisionais e, caso o assunto não seja resolvido, haverá uma nova vigília desta vez em frente à Presidência da República, adiantou Jorge Alves.

Segundo o dirigente sindical, o novo horário dos guardas prisionais "tem tido impacto negativo na segurança" das cadeias levando a que as torres fiquem fechadas e as visitas a reclusos não sejam devidamente vigiadas.

Jorge Alves lembrou que a ministra da Justiça prometeu aos deputados voltar a analisar a questão dos horários e disse aguardar com expectativa a sua presença, na quarta-feira, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.

Na sexta-feira, teve início no EPL uma greve de 34 dias às horas extraordinárias por causa dos novos horários de trabalho

Os guardas prisionais contestam os novos horários de trabalho, que estão em vigor desde 2 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais, mas que estão a gerar contestação no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), onde já foram instaurados processos disciplinares a vários guardas prisionais por se terem recusado a realizar trabalho extraordinário.

Na sexta-feira, teve início no EPL uma greve de 34 dias às horas extraordinárias por causa dos novos horários de trabalho.

A greve, que se prolonga até 25 de abril, vai afetar todo o serviço prestado entre as 16:00 e as 19:00 e é a segunda paralisação em menos de mês no EPL, além de uma outra realizada no Estabelecimento Prisional do Porto.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pediu à Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para fazer uma avaliação sobre o impacto do novo horário no funcionamento dos seis estabelecimentos prisionais

Segundo o novo horário de trabalho, dois grupos de guardas prisionais estão ao serviço entre as 08:00 e as 16:00, e são depois rendidos por uma equipa até às 00:00 e por outra até às 08:00.

No período entre as 16:00 e as 19:00, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas prisionais têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pediu à Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para fazer uma avaliação sobre o impacto do novo horário no funcionamento dos seis estabelecimentos prisionais onde já foi implementado e os contributos de todos os envolvidos.

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