Governo quer que o laboratório militar passe a produzir plasma

Ministérios da Saúde e da Defesa Nacional assinam protocolo de colaboração na próxima semana. Plano estratégico será também para a área dos medicamentos, soros e injetáeis

Os ministérios da Saúde e da Defesa Nacional vão assinar um protocolo de colaboração que permitirá ao Laboratório Militar contribuir para reserva nacional de medicamentos mas também poderá possibilitar que este venha a fracionar plasma. A produção deste derivado de sangue tem estado no centro de uma polémica que se arrasta desde 2015, quando se denunciou a dependência do SNS a uma empresa privada, que está no centro de uma investigação policial chamada O-Negativo.

"Foram tomadas iniciativas legislativas relacionadas com a questão do plasma e vamos internalizar e dar ao Estado poderes reforçados para ser um regulador ativo neste setor. Na próxima semana eu e o ministro da Defesa Nacional iremos assinar um protocolo de colaboração que vai reativar a função estratégica nacional do Laboratório Nacional, no sentido que o Laboratório Militar possa não apenas na área do plama, mas também naquilo que é reserva estratégica do medicamento, dos soros, dos injetáveis, cumprir um papel que estava destinado ao seu encerramento e ao seu fim por uma iniciativa mal pensada do governo anterior", afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no Parlamento.

O responsável político explicou que o objetivo é tirar "o melhor partido daquilo que é uma capacidade técnica instalada que é importante para o país, sobretudo na dimensão estratégica e na prevenção de riscos estratégicos nas diferentes áreas".

Questionado sobre o papel que o Laboratório Militar vai fazer o fracionamento de plasma, Adalberto Campos Fernandes adiantou que essa é uma das opções em cima da mesa "para termos também alternativa e de que aquilo que estava implícito no espírito do despacho, que é o Estado ser mais ativo, ter uma regulação ativa, ser mais capaz de fornecer os hospitais e estar menos dependente de entidades privadas possa ser feito, quer pelos meios próprios do Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) - que vai ter o reforço de meios e investimento - mas também pelo Laboratório Militar".

No final do ano passado o governo publicou um despacho em Diário da República que estabelece que a partir de abril os hospitais públicos têm de comprar plasma e derivados de sangue através do IPST. A medida surgiu numa altura em que se ficou a conhecer a investigação (Operação O-Negativo) feita pelo Ministério Público envolvendo o negócio do plasma e que levou à detenção de Luís Cunha Ribeiro, antigo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e de Lalanda de Castro, então diretor da Octapharma. Em causa estão a suspeita de prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais no âmbito do negócio de plasma.

Entre 2009 e setembro do ano passado, a Octapharma ganhou mais de 250 milhões de euros com a venda de plasma a hospitais públicos. Os últimos dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a quota de mercado da multinacional suíça desceu em 2015, com vendas ao SNS num valor aproximado de 23 milhões de euros.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Opinião

'Motu proprio' anti-abusos

1. Muitas vezes me tenho referido aqui, e não só aqui, à tragédia da pedofilia na Igreja. Foram milhares de menores e adultos vulneráveis que foram abusados. Mesmo sabendo que o número de pedófilos é muito superior na família e noutras instituições, a gravidade da situação na Igreja é mais dramática. Por várias razões: as pessoas confiavam na Igreja quase sem condições, o que significa que houve uma traição a essa confiança, e o clero e os religiosos têm responsabilidades especiais. O mais execrável: abusou-se e, a seguir, ameaçou-se as crianças para que mantivessem silêncio, pois, de outro modo, cometiam pecado e até poderiam ir para o inferno. Isto é monstruoso, o cume da perversão. E houve bispos, superiores maiores, cardeais, que encobriram, pois preferiram salvaguardar a instituição Igreja, quando a sua obrigação é proteger as pessoas, mais ainda quando as vítimas são crianças. O Papa Francisco chamou a esta situação "abusos sexuais, de poder e de consciência". Também diz, com razão, que a base é o "clericalismo", julgar-se numa situação de superioridade sagrada e, por isso, intocável. Neste abismo, onde é que está a superioridade do exemplo, a única que é legítimo reclamar?

Premium

Adriano Moreira

A crise política da União Europeia

A Guerra de 1914 surgiu numa data em que a Europa era considerada como a "Europa dominadora", e os povos europeus enfrentaram-se animados por um fervor patriótico que a informação orientava para uma intervenção de curto prazo. Quando o armistício foi assinado, em 11 de novembro de 1918, a guerra tinha provocado mais de dez milhões de mortos, um número pesado de mutilados e doentes, a destruição de meios de combate ruinosos em terra, mar e ar, avaliando-se as despesas militares em 961 mil milhões de francos-ouro, sendo impossível avaliar as destruições causadas nos territórios envolvidos.