Governo quer impedir trabalhadores de saltarem "de estágio em estágio"

Governo apoia medidas de incentivo à contratação de estagiários. Objetivo "é conseguir que os estágios no final deem uma oportunidade" para as pessoas conseguirem emprego

O secretário de Estado do Emprego afirmou hoje que atribuição de um prémio equivalente a dois salários atribuível às empresas que integrem nos quadros estagiários ou contratados a prazo visa garantir que o emprego apoiado pelo Estado "é sustentável".

"É uma canalização dos apoios ao emprego para os contratos sem termo (...) e garantir que o emprego apoiado pelo Estado é sustentável e tem reflexos na inserção das pessoas no mercado de trabalho", disse Miguel Cabrita aos jornalistas, à margem da conferência internacional "Futuro do Trabalho", em Lisboa.

"O que tem de acabar é que as pessoas possam saltar de estágio, possam ter apoios a estágios, e depois à contratação e depois a nível da taxa social única (TSU)", frisou Mário Cabrita.

De acordo com um projeto de portaria a que agência Lusa teve acesso, as empresas que integrem nos seus quadros os estagiários ou os contratados a prazo que foram financiados por apoios ao emprego vão receber do Instituto de Emprego um prémio equivalente a dois salários desse trabalhador.

O governante sublinhou que "o estágio em si não é uma coisa má", mas o objetivo do Governo "é conseguir que os estágios no final deem uma oportunidade das pessoas poderem exercitar competências e conseguir um emprego depois".

De acordo com a proposta do executivo, o prémio é atribuído à entidade empregadora que celebre com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo de 30 dias a seguir à conclusão do estágio.

Os estágios apoiados financeiramente pelo IEFP duram 9 meses, durante os quais os estagiários têm direito a uma bolsa mensal que varia entre o valor equivalente a 1,2 IAS (Indexante de Apoios sociais), que com o valor atual seria de 503 euros, e entre 1,75 do Valor do IAS (419,22 euros), que seria de 732,8 euros.

O valor da bolsa depende das habilitações do estagiário.

O IEFP comparticipa em 80% a bolsa de estágio, no caso de entidades coletivas sem fins lucrativos e em 65% nas outras situações.

O Governo discutiu em junho e julho com os parceiros sociais a revisão das medidas ativas de emprego de forma a torná-las mais eficazes.

Na altura o ministro do Trabalho considerou que os resultados das medidas ativas de emprego aplicadas nos últimos anos ficaram aquém do desejável e defendeu a revisão do modelo de modo a direcioná-las para a criação de emprego de qualidade.

O Governo divulgou então na concertação social um documento que refere que menos de metade dos jovens (38%) que em 2014 fizeram estágios financiados pelo IEFP estavam em 2015 a trabalhar sem mais apoios do Estado, mas que apenas 16% foram contratados pela empresa onde estagiaram.

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