Governo propõe aumento de cinco a seis euros nas pensões mínimas

Negociações anda não estão fechadas

O Governo propôs um aumento de cinco a seis euros para as pensões mínimas não contributivas, avança a TVI. Será esta a resposta do Executivo à exigência do PCP, que queria alarga às pensões mínimas - abaixo de 275 euros - o aumento de dez euros proposto no Orçamento do Estado para as pensões entre aquele valor e os 628 euros.

A TVI assinala, no entanto, e conforme o DN já tinha adiantado, que as negociações ainda não estão fechadas. Um milhão de pessoas receberá atualmente estas pensões mínimas (rurais, de viuvez ou para pessoas com carreiras contributivas curtas).

Ontem à noite terá ocorrido uma reunião entre o Governo e o PCP. Haverá outros "cinco ou seis assuntos" que ainda estão em aberto, para além das pensões, e o Bloco de Esquerda também está envolvido.

A questão do aumento de dez euros (a partir de agosto de 2017) nas pensões mínimas envolve também o CDS. Os centristas já formalizaram uma proposta de alteração ao OE 2017 (o PCP disse que iria fazê-lo mas ainda não o fez, precisamente devido às negociações com o governo). O aumento teria condições para se tornar uma realidade caso o PSD votasse a favor (e os sociais-democratas e os centristas têm a seu favor o argumento de que durante a legislatura 2011-2015 as pensões mínimas foram as únicas que foram sendo aumentadas acima da inflação, ao contrário das outras, que ou ficaram congeladas ou diminuíram). O PSD não diz porém qual será a sua opção. Uma hipótese em cima da mesa é apresentar uma proposta própria.

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