Governo promete começar a pagar bolsas do ensino superior até ao final do mês

Ministério espera manter os apoios para pelo menos 20% dos inscritos no superior. António Costa celebra mais entradas nas universidades e politécnicos

Os alunos que viram aprovadas as suas candidaturas a bolsas de ação social do ensino superior "já começaram" a receber as validações dos seus processos. E a expectativa, segundo disse ao DN o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, é que "este ano, pela primeira vez, vamos começar a ter bolsas pagas até ao final de setembro".

A partir deste ano letivo aplica-se um novo regulamento de candidatura a estes apoios - os quais, na maioria dos casos, cobrem o valor das propinas anuais das instituições do ensino superior público ou, no caso dos privados, comparticipam parte desse custo. Pelas novas regras, os alunos passam a beneficiar de apoios plurianuais, válidos pela duração do curso. O que significa que, desde que se mantenham os pressupostos do apoio , nomeadamente a elegibilidade em termos de rendimento e aproveitamento escolar, deixam de ter de se candidatar ano após ano.

Desde o início do processo de candidatura, a 25 de junho, até ao dia 31 de agosto, foram submetidas 40 703 candidaturas. Número que representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado.

As previsões do governo apontam para que, pelo menos, se repitam os 20% do total de inscritos no ensino superior - em todos os ciclos, públicos e privados - abrangidos pelos apoios. Em 2016/17, essa percentagem traduziu-se em 71 941 alunos apoiados. No novo ano escolar, tendo em conta o crescimento da procura das instituições do ensino superior público, é de esperar que, mesmo mantendo-se a percentagem de cobertura, este número aumente.

Segundo a Direção-Geral do Ensino Superior, apenas "cerca de metade" das 40 mil candidaturas a bolsas registadas até agora têm "as condições iniciais necessárias para o processo de renovação automática". Mas Manuel Heitor relacionou a percentagem de processos ainda não validados com "erros nas candidaturas", garantindo que todos os que sejam elegíveis terão direito à bolsa. "Há um regulamento. Desde que cumpram as condições que estão no regulamento, as bolsas são renováveis, disse o ministro, para quem o gasto com as bolsas "é um grande esforço para o erário público mas um esforço que vale a pena", sendo fundamental para "o alargamento da base do ensino superior".

Costa fala em confiança

Na 1.º fase do concurso nacional de acesso deste ano foram colocados nas universidades e politécnicos públicos 44 914 candidatos, o melhor registo desde o início da década. E a estimativa do governo é que, através de todas as vias de acesso, entrem nas instituições cerca de 73 mil novos alunos este ano.

O primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se com estes números, considerando-os "uma das notícias mais importantes do resultado desta governação" e um sinal de que os portugueses "deixaram de dar ouvidos àqueles que diziam que tínhamos licenciados a mais e que não era importante continuar a estudar".

Em resposta, o líder do PSD, Passos Coelho, desafiou António Costa a dizer quem é que em Portugal defende que o país tem licenciados a mais, acusando o primeiro-ministro de poder transformar-se num "agente poluidor" do debate político.

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