Governo prepara punições contra magistrados que atrasem processos

Proposta de revisão do estatuto dos procuradores, que começa hoje a ser discutida, prevê sanções que podem ir da multa até à expulsão da profissão

O governo quer acabar com os atrasos nos processos de justiça e para isso incluiu na proposta de revisão do estatuto dos procuradores medidas para punir os que atrasem, sem justificação os processos, noticia o jornal Público.

Entre as punições previstas, adianta aquele diário, estão medidas como multas, transferência compulsiva, suspensão ou mesmo a expulsão da profissão.

A proposta do governo de revisão do estatuto dos procuradores começa a hoje a ser discutida com o Sindicato do Magistrados do Ministério Público (SMMP), que não pouca críticas ao documento. Em declarações ao Público, o presidente do SMMP, António Ventinhas, garante que os atrasos se devem sistematicamente "à falta de magistrados", muitos dos quais "estão a fazer o trabalho de duas pessoas".

O representante sindical argumenta ainda que as medidas punitivas previstas na proposta do governo vão dar azo a que os arguidos desencadeiem queixas em série contra os magistrados. O sindicato dos magistrados já admitiu recorrer à greve para protestar contra esta proposta.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Daniel Deusdado

Estou a torcer por Rio apesar do teimoso Rui

Meu Deus, eu, de esquerda, e só me faltava esta: sofrer pelo PSD... É um problema que se agrava. Antigamente confrontava-me com a fria ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, e agora vejo a clarividente e humana comentadora Manuela Ferreira Leite... Pacheco Pereira, um herói na cruzada anti-Sócrates, a voz mais clarividente sobre a tragédia da troika passista... tornou-se uma bússola! Quanto não desejei que Rangel tivesse ganho a Passos naquele congresso trágico para o país?!... Pudesse eu escolher para líder a seguir a Rio, apostava tudo em Moreira da Silva ou José Eduardo Martins... O PSD tomou conta dos meus pesadelos! Precisarei de ajuda...?

Premium

arménios na síria

Escapar à Síria para voltar à Arménia de onde os avós fugiram

Em 1915, no Império Otomano, tiveram início os acontecimentos que ficariam conhecidos como o genocídio arménio. Ainda hoje as duas nações continuam de costas voltadas, em grande parte porque a Turquia não reconhece que tenha havido uma matança sistemática. Muitas famílias procuraram então refúgio na Síria. Agora, devido à guerra civil que começou em 2011, os netos daqueles que fugiram voltam a deixar tudo para trás.