Governo prepara punições contra magistrados que atrasem processos

Proposta de revisão do estatuto dos procuradores, que começa hoje a ser discutida, prevê sanções que podem ir da multa até à expulsão da profissão

O governo quer acabar com os atrasos nos processos de justiça e para isso incluiu na proposta de revisão do estatuto dos procuradores medidas para punir os que atrasem, sem justificação os processos, noticia o jornal Público.

Entre as punições previstas, adianta aquele diário, estão medidas como multas, transferência compulsiva, suspensão ou mesmo a expulsão da profissão.

A proposta do governo de revisão do estatuto dos procuradores começa a hoje a ser discutida com o Sindicato do Magistrados do Ministério Público (SMMP), que não pouca críticas ao documento. Em declarações ao Público, o presidente do SMMP, António Ventinhas, garante que os atrasos se devem sistematicamente "à falta de magistrados", muitos dos quais "estão a fazer o trabalho de duas pessoas".

O representante sindical argumenta ainda que as medidas punitivas previstas na proposta do governo vão dar azo a que os arguidos desencadeiem queixas em série contra os magistrados. O sindicato dos magistrados já admitiu recorrer à greve para protestar contra esta proposta.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Rosália Amorim

"Sem emoção não há uma boa relação"

A frase calorosa é do primeiro-ministro António Costa, na visita oficial a Angola. Foi recebido com pompa e circunstância, por oito ministros e pelo governador do banco central e com honras de parada militar. Em África a simbologia desta grande receção foi marcante e é verdadeiramente importante. Angola demonstrou, para dentro e para fora, que Portugal continua a ser um parceiro importante. Ontem, o encontro previsto com João Lourenço foi igualmente simbólico e relevante para o futuro desta aliança estratégica.

Premium

João Gobern

Tirar a nódoa

São poucas as "fugas", poucos os desvios à honestidade intelectual que irritem mais do que a apropriação do alheio em conluio com a apresentação do mesmo com outra "assinatura". É vulgarmente referido como plágio e, em muitos casos, serve para disfarçar a preguiça, para fintar a falta de inspiração (ou "bloqueio", se preferirem), para funcionar como via rápida para um destino em que parece não importar o património alheio. No meio jornalístico, tive a sorte de me deparar com poucos casos dessa prática repulsiva - e alguns deles até apresentavam atenuantes profundas. Mas também tive o azar de me cruzar, por alguns meses, tempo ainda assim demasiado, com um diretor que tinha amealhado créditos ao publicar como sua uma tese universitária, revertido para (longo) artigo de jornal. A tese e a história "passaram", o diretor foi ficando. Até hoje, porque muitos desconhecem essa nódoa e outros preferiram olhar para o lado enquanto o promoviam.