Governo quer investigação ao preço dos combustíveis

Governo pede à Autoridade da Concorrência estudo sobre margem das gasolineiras

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, pediu à Autoridade da Concorrência (AdC) para realizar um novo estudo sobre a margem de lucros que as gasolineiras ganham na venda ao público de combustíveis.

Em declarações ao semanário Expresso hoje publicadas, o governante afirmou que a margem bruta do setor petrolífero "tem vindo a aumentar de forma particularmente significativa, desviando-se significativamente do que vinha sendo a sua média histórica", razão que motivou o envio, por carta, de um pedido de estudo àquela autoridade.

Na carta, a que o jornal teve acesso, a Secretaria de Estado da Energia lembra que em 2012 a margem bruta da gasolina era de 17% do preço final antes de impostos e a do gasóleo era de 18%, tendo subido ano após ano, para chegar a 2016 a 28% no caso da gasolina e a 24% no gasóleo.

A margem bruta das empresas é calculada pela Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis (ENMC) a partir da diferença entre o preço ao público (antes de impostos) praticado no mercado nacional e a cotação internacional dos refinados, incluindo importação e armazenamento.

Para calcular a margem de lucro das gasolineiras é ainda necessário deduzir os custos fixos das gasolineiras, como o transporte do combustível até à bomba ou a mão-de-obra nos postos de abastecimento.

A nova presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, em meados de novembro, quando era ainda apenas indigitada, disse, numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, que iria "estar atenta" ao mercado dos combustíveis e defendeu que, apesar do aumento da concorrência no setor devido à entrada de novos operadores, há "uma perceção" na sociedade de que o preço sobe muito depressa (acompanhando a subida do preço do petróleo), mas desce muito devagar.

"Teremos de estar atentos", afirmou Margarida Matos Rosa, insistindo que esta é uma questão com a qual não deixará de "lidar".

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