Governo on the road a apresentar medidas

Justiça, Defesa, Agricultura e Ambiente foram algumas das áreas em destaque ontem na "volta" ao país encabeçada pelos governantes

Francisca Van Dunem em Portel, João Pedro Matos Fernandes em Vila Velha de Ródão, Azeredo Lopes e Ana Paula Vitorino em Matosinhos, Pedro Marques em Proença-a-Nova e Capoulas Santos em Óbidos - o governo esteve em peso on the road na manhã deste sábado a apresentar medidas, a justificar as opções do orçamento de estado e a assinalar o primeiro ano do executivo socialista em funções.

Para a Justiça, Van Dunem garantiu que o governo está preparado para reabrir, em janeiro de 2017, os 20 tribunais que foram encerrados em 2014, mas aguarda a aprovação do Parlamento às propostas de alteração à lei. "A logística, os espaços, os funcionários e as condições informáticas, todos esses aspetos estão devidamente acautelados neste momento e estão a ser monitorizados até ao dia que tiver lugar a efetiva reabertura", assinalou a ministra. A escolha de Portel, no distrito de Évora, um dos locais que ficou sem tribunal, foi justificada para "assinalar esta política de aproximação da justiça, sobretudo, às regiões do interior, mais desertificadas e que ficaram mais fragilizadas pelo encerramento dos tribunais".

O ministro do Ambiente anunciou, junto ao Tejo, a criação de direções, com gestão partilhada, coordenada pelos presidentes de câmara, nos parques naturais e que em 2017 avançará com um projeto-piloto no Parque Natural do Tejo Internacional. Matos Fernandes quer envolver as autarquias nestas direções, com o objetivo de valorizar esses territórios. Ao longo dos últimos anos, assinalou, "verificou-se um certo abandono" destas áreas.

O ministro da Defesa e a ministra do Mar foram a Matosinhos a presentar a estratégia industrial das energias renováveis oceânicas e do sistema Costa Segura. De acordo com o ministro, este sistema deverá, em 2018, cobrir todo o território nacional com "radares e sistemas de deteção instalados ao longo da costa" para garantir melhores condições de "deteção de situações de risco e salvamento". Questionado pelos jornalistas sobre os previstos cortes no orçamento das Forças Armadas, Azeredo Lopes assegurou que "não põem em causa a operação nem a capacidade" daquela estrutura e explicou a necessidade de "contenção" com o cumprimento de compromissos governamentais. Até ao final do ano os três ramos deverão "conter" cerca de 32 milhões de euros.

Já o ministro do Planeamento e das Infraestruturas garantiu, enquanto visitava as futuras instalações da Procerâmica, em Proença-a-Nova, que já foram canalizados mais de 400 milhões de euros em fundos comunitários para o apoio às empresas e que este valor será distribuído até final do ano. Classificando o valor de candidaturas apresentadas em 2016 (mais de seis mil milhões de euros) como "absolutamente record", o ministro salientou a importância destes apoios para a criação de postos de trabalho e referiu que quando o investimento estiver totalmente realizado deverá traduzir-se em 25 mil postos de trabalho no país".

O ministro da Agricultura viajou a Óbidos, distrito de Leiria, para anunciar a implementação até 2020, de um programa de regadio em que serão investidos 500 milhões de euros de euros para levar a água a 90 mil hectares de terrenos agrícolas. Segundo Capoulas Santos, metade deste investimento será garantido pelo Programa de Desenvolvimento Rural, PDR-2020" e o restante está a ser negociado "com o Banco Europeu de Investimento, através do plano Junker". Com Lusa

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