Governo não comenta pedido do Ministério Público sobre ministro Siza Vieira

O Ministério Público solicitou ao Tribunal Constitucional um pedido de análise à declaração de incompatibilidades de Pedro Siza Vieira

A ministra da Presidência disse hoje que o "Governo naturalmente não comenta" que o Ministério Público tenha pedido ao Tribunal Constitucional para analisar as declarações de incompatibilidades e de rendimentos do ministro adjunto Pedro Siza Vieira.

Em comunicado, na quarta-feira à noite, foi anunciado que "o Ministério Público, por sua iniciativa" pediu a "referida abertura de vista, para que possa proceder à análise das declarações de incompatibilidades e de rendimentos do declarante" Pedro Siza Vieira, que durante dois meses acumulou o cargo de ministro com o de sócio-gerente de uma empresa.

"O Governo naturalmente não comenta. O Ministério Público fará o seu trabalho, que é apreciar a declaração prestada pelo senhor ministro [Pedro Siza Vieira] ao Tribunal Constitucional e, portanto, tomará as decisões que entender como órgão independente", respondeu apenas a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, no final do Conselho de Ministros de hoje.

Já hoje de manhã, o presidente do Tribunal Constitucional defendeu que não houve "falha nenhuma" por parte deste órgão no caso da declaração de rendimentos do ministro-adjunto e referiu que o Ministério Público "tem centenas de declarações para analisar".

À margem de uma conferência no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Manuel da Costa Andrade rejeitou que o Tribunal Constitucional tenha falhado nas suas competências no que respeita à declaração de rendimentos do ministro Pedro Siza Vieira e que lhe tenha escapado alguma coisa: "Não escapou. Pura e simplesmente, não escapou".

Na nota da Procuradoria-Geral da República sublinhava-se que se o Ministério Público necessitar de mais informações vai requerer ao ministro-adjunto "a prestação de elementos complementares ou o esclarecimento de dúvidas".

"Só findo este procedimento, o Ministério Público poderá pronunciar-se sobre a existência ou não de incompatibilidades, que submeterá à apreciação do Tribunal Constitucional", frisou o mesmo comunicado.

Nos termos da lei, segundo o mesmo organismo, os titulares de cargos políticos devem depositar no Tribunal Constitucional a declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos, donde constem os cargos, funções e atividades profissionais exercidas pelo declarante.

No debate quinzenal de quarta-feira, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, centrou grande parte da sua intervenção em dois casos que envolveram o ministro Adjunto: o seu pedido de escusa de matérias relativas ao setor elétrico, depois da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela China Three Gorges (CTG) à EDP, e o facto de ter criado uma empresa familiar na véspera de ser empossado, tendo dito hoje desconhecer que tal era incompatível.

Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que houve "um lapso" por parte de Siza Vieira e afirmou que atualmente não existe qualquer incompatibilidade da sua parte, que "mal foi detetada, foi corrigida", deixando o ministro de ser sócio da empresa.

Ler mais

Exclusivos

Premium

João Gobern

País com poetas

Há muito para elogiar nos que, sem perspectivas de lucro imediato, de retorno garantido, de negócio fácil, sabem aproveitar - e reciclar - o património acumulado noutras eras. Ora, numa fase em que a Poesia se reergue, muitas vezes por vias "alternativas", de esquecimentos e atropelos, merece inteiro destaque a iniciativa da editora Valentim de Carvalho, que decidiu regressar, em edições "revistas e aumentadas", ao seu magnífico espólio de gravações de poetas. Originalmente, na colecção publicada entre 1959 e 1975, o desafio era grande - cabia aos autores a responsabilidade de dizerem as suas próprias criações, acabando por personalizá-las ainda mais, injectando sangue próprio às palavras que já antes tinham posto ao nosso dispor.