MNE diz que remodelação de "colega e amiga" Margarida Marques não foi punição

Augusto Santos Silva descreveu a anterior secretária de Estado dos Assuntos Europeus como uma "colega e amiga"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que a "remodelação" da sua "colega e amiga" Margarida Marques, anterior secretária de Estado dos Assuntos Europeus, "não significa nenhuma punição" e "muito menos pelos atrasos na transposição das diretivas".

"A remodelação não significa nenhuma punição, seja pelo tema A ou B, muito menos pelo tema relativo aos atrasos na transposição das diretivas, que são da responsabilidade do Governo no seu conjunto e não da responsabilidade de um ministro ou de um secretário de Estado", disse o ministro, em resposta ao PSD, numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

Santos Silva foi chamado ao parlamento pelos sociais-democratas para responder sobre os atrasos na transposição de diretivas comunitárias para a legislação nacional, uma das razões que foi apontada para a exoneração, na semana passada, de Margarida Marques, que a própria classificou como "surpreendente".

A remodelação do Governo, realizada na semana passada, significou 2a exoneração dos ocupantes dos cargos", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

Sobre as alterações no Governo, o Diário da República referia, na semana passada, que os sete secretários de Estado que saíram foram "exonerados a seu pedido", apesar de Margarida Marques ter garantido, na quinta-feira, que esse não foi o seu caso.

"A fórmula usada pelo Presidente da República no decreto é uma fórmula de estilo", justificou hoje Santos Silva, quando questionado pelo PSD sobre esta discrepância.

"No caso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, toda a gente sabe que um secretário Estado pediu a saída por razões que se prendem com a sua previsível notificação como arguido num processo judicial [Jorge Costa Oliveira, responsável pela Internacionalização], e a outra secretária de Estado foi objeto de uma remodelação", referiu Santos Silva.

O ministro escusou-se novamente a comentar a composição do Governo, mencionando que a escolha dos ministros "é da exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro", enquanto os secretários de Estado resultam da "responsabilidade conjunta do primeiro-ministro e do ministro responsável".

"Quanto ao trabalho desenvolvido pela minha colega e amiga Margarida Marques, só tenho a agradecer a enorme dedicação e o trabalho realizado. Será um bom contributo para o parlamento e a vida parlamentar", disse o governante.

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