Governo garante não mexer no IVA

Mário Centeno sobre aumento de impostos indiretos

O Governo garantiu que não vai mexer no IVA, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, afirmando que haverá uma recomposição do esforço fiscal concretizada com uma redução dos impostos diretos contrabalançada com impostos indiretos.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, falava à margem da sua audição regimental no parlamento, reiterando que os objetivos do Governo para o Orçamento do Estado para 2017 "é a recuperação dos rendimentos [das famílias] conseguida com a redução da carga fiscal".

Questionado sobre as dúvidas existentes em torno de eventuais aumentos nos impostos indiretos, Mário Centeno garantiu desde logo: "Há um conjunto de impostos que não são alterados, por exemplo quando falamos no IVA, mas o Governo procurará no contexto de uma recomposição do esforço fiscal a forma de satisfazer este objetivo que está estabelecido no programa de estabilidade".

O governante lembrou o que já estava inscrito no programa de estabilidade e que o Governo tinha identificado um conjunto de medidas de política orçamental para 2017, nomeadamente que existiria "uma recomposição do esforço fiscal", à semelhança do que aconteceu em 2016.

"[A recomposição do esforço fiscal] será concretizada com uma redução dos impostos diretos, contrabalançada com impostos indiretos. Essa é a estratégia do Governo nessa matéria", reforçou.

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