Governo esclarece que serão mais de 600 turmas com contrato de associação em 2018-2019

Financiamento autorizado para os próximos três anos ascende a 45 milhões de euros

O Ministério da Educação esclareceu que serão mais de 600 as turmas com contrato de associação no próximo ano letivo e que o financiamento de 15 milhões de euros aprovado quinta-feira é apenas para inícios de ciclo.

Na sequência da autorização de despesa com contratos de associação aprovada em Conselho de Ministros, a Lusa questionou o Ministério da Educação sobre os valores da despesa autorizada, tendo a tutela informado que o valor total autorizado para os próximos três anos letivos ascendia a 45 milhões de euros, repartidos, por um valor de 15 milhões de euros em cada ano letivo, com início já no próximo ano de 2018-2019.

O termo de comparação direta fornecido na resposta enviada à Lusa foi o valor de 140 milhões de euros, respeitantes ao ano letivo de 2015-2016, o qual financiou um total de 1.731 turmas de contratos de associação com o Estado, incluindo turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) e turmas de continuidade (6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos).

Tendo em conta que o valor pago por turma aos colégios privados pelo Estado é de 80.500 euros e que a tutela esclareceu que não haverá no próximo ano qualquer alteração nesse valor, a comparação direta dos dois anos em causa traduzia-se num financiamento máximo de 186 turmas nos colégios.

No entanto, num esclarecimento enviado à Lusa, o ME refere que a despesa máxima de 15 milhões de euros não é diretamente comparável com os 140 milhões de euros de 2015-2016, e que diz apenas respeito a turmas de início de ciclo e não à totalidade de turmas financiadas.

"A resolução aprovada hoje tem 15 milhões de euros por ano, mas é só para inícios de ciclo (5.ºs, 7.ºs e 10.ºs anos), as continuidades de inícios de ciclo começados em anos anteriores (ou seja, os anos 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º anos) estão ainda orçamentadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/2015, que vigora até 2020 para as continuidades. Daí que haja mais de 600 turmas financiadas no ano letivo 2018-2019 entre continuidades e inícios de ciclo", refere o esclarecimento enviado à Lusa.

O número de mais de 600 turmas em 2018-2019 representa, ainda assim, uma redução de centenas de turmas face ao ano letivo ainda em curso: em 2017-2018 abriram nos colégios 1.006 turmas financiadas pelo Estado.

Os contratos de associação financiam com verbas públicas a frequência de alunos do ensino básico e secundário em escolas privadas em zonas onde haja uma carência de oferta pública de escolas.

Segundo a tutela, o aviso de abertura para o concurso de financiamento de turmas para o próximo ano letivo "será publicado em breve, de acordo com a análise de carência de rede que é anualmente efetuada".

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