"Governo à esquerda seria uma estranha aliança de derrotados"

Entrevista a Carlos Blanco de Morais, ex-consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da República, Cavaco Silva

Foi consultor para os Assuntos Constitucionais do Presidente da República. Que cenários colocaria em cima da mesa do professor Cavaco Silva, para que ele avaliasse e decidisse?

Falarei, apenas, na minha qualidade de professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa na área do Direito Constitucional. Julgo, pelos dados que disponho até ao momento, que os cenários mais verosímeis são o da formação de governo minoritário de centro-direita sem acordo com o PS; e o da constituição de um governo minoritário do PS, baseado num acordo parlamentar à esquerda. Uma terceira hipótese, o dream ticket - um governo minoritário da coligação PAF com um acordo de não inviabilização do programa do governo e do Orçamento do Estado (OE) pelo PS -, parece uma opção remota, atenta a atual tensão negocial. Ainda assim, não a podemos totalmente descartar.

Quais seriam os prós e os contra de cada uma dessas hipóteses?

Eu acho que qualquer dos cenários se caracteriza pela sua provisoriedade e pela inauguração de um ciclo de instabilidade política e económica. Um governo minoritário do centro-direita, sem acordo com o PS, poderá ser demitido mal o seu programa seja reprovado no Parlamento com os votos socialistas. E, mesmo caso tal não suceda, teria de negociar o OE e pactuar permanentemente a sua sobrevivência, frente a uma coligação maioritária das oposições, a qual alteraria as leis aprovadas na legislatura anterior. Já um governo minoritário socialista teria de acomodar no Orçamento exigências duríssimas dos seus parceiros marxistas, que recusam a continuidade de políticas de austeridade, havendo o risco de disparar a dívida externa e do défice orçamental, inviabilizando-se as metas do Tratado Orçamental. A terceira opção, a de um governo da PAF com o acordo do PS, envolveria uma maior estabilidade governativa, sem prejuízo de constituir um arranjo de curto/médio termo até novas eleições mais clarificadoras.

O que aconselharia a Cavaco Silva neste momento político?

O Presidente da República já clarificou que teria concebido soluções bem determinadas para estes ou para outros cenários.

O partido que ganha é sempre o que tem de formar governo?

O nosso sistema político é semipresidencialista e não parlamentar. O Chefe do Estado tem uma legitimidade própria fundada na sua eleição direta e possui razoáveis poderes "moderadores" à luz do artigo 187.º da Constituição. Tal significa que num cenário de ausência de uma maioria absoluta, monopartidária ou em coligação, o Presidente tem uma razoável margem de manobra para escolher o primeiro-ministro em função da interpretação por ele feita dos resultados eleitorais expressos em mandatos. Daí que qualquer um dos cenários que antecipei seja juridicamente defensável. Contudo, uma Constituição é também integrada pelas práticas político-institucionais consolidadas durante a sua vigência. Ora, tanto quanto me recorde, em quase 40 anos, nenhum líder de uma força política que tenha sido derrotada eleitoralmente foi convidada para formar governo. Pelo que, respondendo à sua questão, o precedente criado pela prática constitucional vai no sentido da nomeação do líder do partido ou da coligação que tenha obtido maior número de mandatos.

Que margem de manobra teria um governo da coligação e de que forma poderia resistir à oposição no Parlamento?

Na medida em que não houvesse acordo com o PS, o governo da PAF seria forçado a uma corrida de obstáculos. Superada a rejeição do programa, ver-se-ia obrigado a negociar pontualmente o Orçamento com o PS e a aceitar um aumento da despesa, contrário ao seu programa. Ulteriormente seria forçado a negociar cada uma das políticas públicas que pretendesse introduzir. Seria algo semelhante ao experimentado com o primeiro governo de António Guterres, mas com uma dificuldade adicional: só poderia negociar com o PS, enquanto o governo Guterres tinha maior margem de manobra (e uma maior maioria), negociando à esquerda e à direita.

Um governo do PS, com apoio parlamentar do PCP e do Bloco de Esquerda tem legitimidade, tendo estes partidos perdido as eleições?

No plano jurídico-constitucional não viola a Lei Fundamental. Tal significaria uma opção presidencial pela constituição de um executivo maioritário, pese que constituído por partidos heterogéneos e historicamente antagónicos. No plano político a situação é diferente. A legitimidade política envolve a aceitação pelos governados do fundamento da autoridade dos governantes, e esse fundamento poderia ser, talvez, questionado por uma parte do país na medida em que permitiria que o país fosse estranhamente governado por uma aliança de derrotados. Será, talvez, difícil para muitos entender que os vencedores de uma eleição sejam afastados do poder e passem a governar vencidos que nunca se entenderam entre si. Outros eleitores não compreenderiam que o seu voto tivesse sido convolado na formação de uma aliança que não fora preanunciada e para muitos, contranatura.

O Presidente pode optar por manter um governo de gestão?

Se um novo governo da PAF for demitido em razão da rejeição do seu programa, o Presidente pode, no plano jurídico, aceitar que se quede em gestão até à eleição e posse do seu sucessor, em março. O OE de 2014 vigoraria em regime duodecimal e medidas financeiras de urgência poderiam ser sempre tomadas, caso sejam assumidas como necessárias e inadiáveis, à luz da jurisprudência constitucional sobre a governos em gestão. É que o Presidente pode nomear, mas não está vinculado a proceder à nomeação de um novo primeiro-ministro oriundo dos partidos que perderam a eleição. Tudo depende de uma avaliação que faça sobre a consistência das soluções governativas em presença, seu impacto político e financeiro e os seus riscos objetivos na salvaguarda do interesse nacional e no regular funcionamento das instituições. Uma maioria absoluta matemática das oposições que não tenha consistência política ou programática não possui qualquer título preferencial sobre uma maioria relativa que se revele mais coerente. A proceder, seria a pior opção para o líder do principal partido da oposição, que ficaria, com alguma impotência, sujeito a uma "cozedura em lume brando" enquanto enfrentaria oposições internas e um cenário presidencial que por ora lhe não lhe parece ser muito favorável.

Há países europeus em que o maior partido não chefia o governo. É de ter isso em conta?

São escassos. Além do caso atípico (e patológico) da Bélgica, recordo-me recentemente, fora da União Europeia, da Noruega (aliança entre conservadores e a extrema-direita soft core do Partido do Progresso) e da Dinamarca, que não integra a zona euro e em que o Partido Conservador, o terceiro mais votado, lidera um governo apoiado no Parlamento por um poderoso partido de extrema-direita colarinho branco, o Partido Popular, que ficou em segundo lugar e gere à distância com mão dura a política de imigração. Será este o paradigma que se deseja no nosso sistema político?

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Quando se tornou evidente que o sistema tinha quatro partidos nacionais, as eleições andaluzas revelaram a irrupção de um antes moribundo Vox, um partido que apela a temas rotulados como de extrema-direita, e que as sondagens já veem no Parlamento nacional. Passarão a ser cinco? Como é que em poucos anos tudo mudou? Penso que há quatro fatores que ajudam a explicar esta transformação.A crise de 2008 Fundado a partir do movimento dos indignados (que liderou as manifestações contra os efeitos da crise), o Podemos concorreu às europeias de 2014 e teve 8%. Em 2015, nas legislativas, teve 20%. Nunca a esquerda anticapitalista, antissistema, adepta da democracia direta, tinha tido tanto voto. Mas enquanto o PSOE era a cara da crise e o PP aplicava a austeridade, Iglesias tinha tudo a favor: outsider, fora de casos de corrupção, podia prometer, dominava as redes sociais e não saía da televisão. Era o tempo em que o Podemos sonhava com o sorpasso. Parecia imparável. E é normal. Em tempos de crise, de desespero, não é possível exigir às pessoas que não cedam a discursos fáceis: as pessoas querem autenticidade e política - o economês deixa de relevar e as caras antigas soam a passado. Entretanto, o Podemos foi perdendo votos e vigor à medida que se foi revelando. O seu n.º 3 empregava precários, o seu n.º 2 recebia dinheiro da Venezuela, e Iglesias comprou casa de milionário, exigiu a tutela dos serviços secretos e ainda nesta semana pediu desculpa por coisas que disse há anos. O Podemos continua relevantíssimo, mas ninguém o imagina imparável. Não colhe a tese de que temos de nos converter ao populismo para ganhar. O maior inimigo do populismo é o tempo. Mas não podemos confiar apenas no tempo ou achar que o populismo surge inevitável em determinados contextos: o populismo tem de ser combatido diariamente. Porque o Podemos esteve quase lá.Uma corrupção entranhada Nem PSOE nem PP têm bom registo em matéria de corrupção. Mas durante a governação de Rajoy a sucessão de casos envolvendo o PP foi tal que o partido passou mais tempo a explicar-se do que a apresentar os resultados da economia. Foi um vendaval. O filão era bom demais. A cada caso, lá vinham Iglesias e Rivera falar de ética, apresentando o seu bom cadastro. O PSOE bem tentou, mas tanto vidro no telhado não ajudou. A corrupção entranhada, sistémica, é hoje mortal: expulsa os eleitores, empurrando-os para quem souber assumir a renovação, independentemente das suas ideias. Já não dá para esperar que passe. Tem de se agir depressa, e isso nem sempre é fácil, até perante o risco de judicialização da política. Um sistema político, por mais estável que seja, pode hoje ser transformado de alto a baixo por causa de um caso de corrupção. Uma má decisão judicial, uma errada avaliação administrativa, um qualquer caso que há anos passaria incólume, podem ser o gatilho de um movimento imparável, agregando o descontentamento. É bom que se tenha noção disso. Em 2011, o PP parecia destinado a governar oito anos sem problemas. Hoje, todas as figuras de 2011 estão na sombra. Uns presos, outros demitidos, outros no meio de escândalos. E nenhum partido é imune a casos destes - a diferença está na forma como se reage a eles.A reação ao independentismo O Ciudadanos nasceu na Catalunha em 2006, com um discurso contra o independentismo tão vigoroso que dirigentes nacionais do PP o elogiavam. Conseguiram dar o salto nacional em 2015, quando a questão catalã se tornou nacional graças às ameaças do governo autónomo, que preparava aventuras referendárias e provocações várias, muitas xenófobas. Para a maioria dos espanhóis, que é soberanista, o independentismo é uma ameaça ao seu mundo, ao seu modo de vida. A tibieza de Rajoy a lidar com os independentistas e de Sánchez a demarcar-se deles tornaram o Ciudadanos uma opção: ganhou as eleições na Catalunha e foi, além do soberanista Vox, o único a crescer na Andaluzia; a nível nacional, ficaram em quarto, atrás do Podemos, mas as sondagens mostram-no a crescer consistentemente. O tempo é um bom aliado. Rivera nunca precisou de ser extremista, o que é resposta aos que dizem que só os extremismos podem crescer. E percebeu que em questões políticas - o independentismo e a corrupção - as pessoas querem respostas políticas. Os bons resultados da governação não chegam para animar. É aliás visível que o novo líder do PP já percebeu isso, e ainda bem. Do que as pessoas precisam, num momento em que o seu mundo é colocado em causa, é de assertividade e de liderança política, e para isso não é preciso lunatismo. Mudança sensata era um dos slogans de Rivera. Não se deu mal com a afirmação da sensatez.A indignação com a influência dos radicais O atual governo do PSOE converteu-se numa normalização de partidos pró-ETA, de independentistas e de extrema-esquerda. Têm hoje um papel político e mediático mais central do que nunca. É impossível não esperar indignação, uma contrarresposta, não só dos moderados mas também de outros radicais que, nessa normalização, encontram legitimidade. Essa normalização começou antes de Sánchez. O Podemos conseguiu um relevo mediático ímpar desde a fundação, passeando-se pelo espaço público com uma superioridade moral inaceitável num simpatizante de ditaduras e ternurento com terroristas. O PSOE não soube o que fazer, temendo a pasokização: aproximar-se podia ser fatal, distanciar-se podia ser amuo. O PP ignorou-lhes o magnetismo, confiando que os resultados da economia bastavam. Deixaram-no a sós na arena. Foi um erro colossal. Por um lado, porque foi enganando muita gente, com o jeito manso que esconde o fanatismo. Por outro, porque o eleitorado moderado, atacado, acusado, caricaturado, por um Iglesias cada vez mais cheio de si e ofensivo, sentiu-se órfão. E quando os moderados se sentem órfãos, quando os seus partidos parecem não reagir, podem bem encontrar espaço noutros radicais. A relativização de um extremo é um erro que se paga caro, uma espécie de convite ao extremo oposto. A irrupção do Vox explica-se assim. E, sem o Ciudadanos, o Vox, que já existia, teria irrompido mais cedo.Portugal Não podemos extrapolar estes fatores diretamente para Portugal, mas eles podem ajudar a detetar tensões e movimentações, assim como podem servir de aviso ou guia de reação. Não penso que estejamos imunes a fenómenos destes. Há populismo de esquerda em Portugal, tão aceite e entranhado que há quem só esteja à espera de um gatilho para reagir. Mas sobre Portugal terei tempo de escrever noutra oportunidade.

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É uma inevitabilidade clínica. Por muitos cuidados que tenha com a saúde, por mais que procure fazer exercício ou manter dieta equilibrada, há um risco a que qualquer televisão está sujeita: a estreia de um novo drama passado num hospital. Resistindo a todos os esforços para a erradicar, a "série sobre médicos" continua a florescer, irrompendo em surtos pontuais, tão ou mais comuns e incontroláveis do que os surtos das suas congéneres etiológicas, a "série sobre advogados" e a "série sobre polícias".