GNR já registou 112 burlas contra idosos este ano

Histórias mais frequentes são "euros vão acabar", conto do vigário, anúncios de compra e venda, engano nos trocos, fraudes bancárias, entrega de documentos e "benza do ouro".

Quando está perante as vítimas, cara a cara, o típico burlão que tenta enganar um idoso apresenta-se sempre com "boa aparência e com uma conversa extremamente convincente e cativante". Em muitos casos, faz-se passar por funcionário de uma qualquer instituição confiável (como a Segurança Social, bancos, CTT, EDP ou ainda finge ser médico). Só neste ano, a GNR já registou 1997 burlas, 112 delas em que as vítimas contavam mais de 65 anos. Os dados, avançados ao DN por esta força de segurança, mostram ainda que no ano passado foram investigados 243 casos de burla desta natureza. Porém, fonte da mesma força militar admite que esta realidade criminal não aumentou. No entanto, há a "noção de que as denúncias não refletem o total dos crimes que são efetivamente praticados: este é um crime em que as vítimas ainda têm muita vergonha de assumir que foram enganadas", explicou ao DN o major Paulo Poiares, da GNR. "Os suspeitos identificados são maioritariamente do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa e, quase na sua totalidade, cidadãos na idade ativa", diz a mesma fonte.

Já quando os agressores atuam à distância - por telefone ou pela internet, por exemplo - apresentam--se como "pessoas credíveis que representam instituições conhecidas para levarem a cabo os seus intentos de obtenção de dados para desvio de dinheiros, ou apresentam-se como vendedores de produtos em páginas conhecidas na internet".

A 25 de agosto foi aprovado em Diário da República a Estratégia de Proteção ao Idoso, que reforça a atenção por parte das autoridades nos casos em que as vítimas tenham mais de 65 anos. Em concreto, essa resolução do Conselho de Ministros prevê que os casos de burla contra idosos serão considerados como burla agravada. Ou seja: os três anos de pena de prisão até agora previstos podem atingir os dez anos. O que vai implicar, tal como o DN já tinha noticiado, uma alteração ao Código Penal, o que só poderá acontecer, caso os partidos representados na futura Assembleia da República o aprovem, na próxima legislatura.

Este plano prevê, por exemplo, que se o comportamento criminoso se concretizar numa "atuação que envolve um plano, campanha ou promoção destinados a induzir alguém a adquirir bens ou serviços que não solicitou previamente, mesmo por contacto telefónico", será considerado uma circunstância agravante. O mesmo acontecerá com a difamação ou a injúria "a pessoa particularmente indefesa".

Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), "as fraudes e burlas são um fator gerador de danos patrimoniais significativos. São práticas que vitimam especialmente os idosos como alvos mais vulneráveis. Os burlões estabelecem contacto com as vítimas, na maioria das vezes ora batendo à porta ora telefonando".

A GNR concretiza os casos mais frequentes: "Os euros vão acabar, o chamado conto do vigário, anúncios de compra e venda, casas de férias fictícias, engano nos trocos, fraudes bancárias, empréstimos (dinheiro), entrega de documentos e a benza do ouro." Nas situações detetadas pela Guarda, a maioria ocorreu nos distritos de Aveiro, Setúbal, Porto, Braga e Santarém.

Esta Estratégia de Proteção ao Idoso prevê ainda "a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono de idosos". Casos em que o herdeiro pratique crime de violência doméstica ou maus-tratos contra um pai ou uma mãe idosos, fica impedido de receber a herança do progenitor que maltratou. Ou a criminalização de negócios jurídicos feitos em nome do idoso sem o seu conhecimento. Também passa a ser crime situações em que os idosos sejam abandonados em hospitais.