Funcionária da Segurança Social desviava verbas do RSI

Foi acusada pelo Ministério Público de, com apoio de outra arguida, se apropriar de quase 66 mil euros

Uma funcionária da Segurança Social e outra arguida são acusadas pelo Ministério Público de terem criado um esquema de falsos pedidos de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), para se apropriarem de uma verba superior a 65 mil euros. Estão acusadas da prática de crimes de burla tributária, falsidade informática e falsificação de documento.

De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, "no essencial está indiciado que, em data não concretamente apurada mas no decurso do ano de 2010, a arguida aproveitando-se das suas funções como funcionária da Segurança Social, com funções no Núcleo de Rendimento Social de Inserção, acordou com outra arguida, colocarem em prática um esquema, previamente elaborado entre ambas".

A investigação, conduzida pela 9ª secção do DIAP de Lisboa com apoio da PJ, acabou por determinar que a burla "consistia na inserção, pela primeira arguida, no sistema informático da Segurança Social de pedidos de atribuição de RSI a favor da segunda arguida, quer diretamente em seu nome (como requerente), quer indiretamente nos casos de pedidos efetuados em nome de terceiros (requerentes), mas nos quais a mesma indicou o nome da segunda arguida como terceira beneficiária da prestação, possibilitando também nestes casos o levantamento das quantias pela primeira".

Desta forma, as duas mulheres conseguiram enganar a administração da Segurança Social que "efetuou a seu favor atribuições patrimoniais, a título de RSI, no montante global de 65.787,82 euros das quais resultou o seu enriquecimento indevido, em prejuízo da Segurança Social". As arguidas aguardam o julgamento em liberdade.

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