Financiamento. PS insinua que sem PSD não haverá alterações à lei

Marcelo vetou na terça-feira as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos

Jorge Lacão, do PS, insinuou no debate parlamentar desta quinta-feira, sobre o novo regime do financiamento partidário, suscito pelo veto do Presidente da República, que dependerá de ter ou não o apoio do PSD para insistir nas medidas que suscitaram as reservas de Marcelo Rebelo de Sousa.

Respondendo ao líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, Lacão afirma que o PS "não descolará" do seu compromisso inicial: "procurar o máximo consenso possível" no Parlamento para alterar a lei. Ou seja: apesar de haver uma maioria de esquerda disponível para aprovar uma nova lei, o PS procurará ir mais longe, envolvendo o PSD. E isso - como aliás o PSD insistiu - depende do líder que entre os sociais-democratas suceder a Pedro Passos Coelho na liderança do partido (o atual PSD não se compromete com nenhuma posição).

Lacão defendeu o fim do plafond de financiamento privado dos partidos perguntando se "faz sentido que os partidos sejam a única instituição da sociedade civil com limite à angariação" privada de fundos. Também insiste na nova formulação dada à questão da isenção do IVA, dizendo que não é retroativa, pretendendo apenas esclarecer interpretações da Autoridade Tributária.

"Clarificamos a lei, foi só isso que fizemos", afirma o deputado do PS, garantindo assim que o Parlamento não foi além do que lhe foi sugerido pelo Tribunal Constitucional, a entidade que fiscaliza as contas partidárias.

Recorde aqui o debate

Ler mais

Exclusivos

Premium

nuno camarneiro

Uma aldeia no centro da cidade

Os vizinhos conhecem-se pelos nomes, cultivam hortas e jardins comunitários, trocam móveis a que já não dão uso, organizam almoços, jogos de futebol e até magustos, como aconteceu no sábado passado. Não estou a descrever uma aldeia do Minho ou da Beira Baixa, tampouco uma comunidade hippie perdida na serra da Lousã, tudo isto acontece em plena Lisboa, numa rua com escadinhas que pertence ao Bairro dos Anjos.

Premium

Rui Pedro Tendinha

O João. Outra vez, o João Salaviza...

Foi neste fim de semana. Um fim de semana em que o cinema português foi notícia e ninguém reparou. Entre ex-presidentes de futebol a serem presos e desmentidos de fake news, parece que a vitória de Chuva É Cantoria na Aldeia dos Mortos, de Renée Nader Messora e João Salaviza, no Festival do Rio, e o anúncio da nomeação de Diamantino, de Daniel Schmidt e Gabriel Abrantes, nos European Film Awards, não deixou o espaço mediático curioso.