Financiamento dos partidos regressa ao plenário a 2 de março

Presidente da República vetou novo diploma. PS e PCP já anunciaram intenção de confirmarem o diploma, BE manifestou abertura para melhorar a lei. PSD terá posição depois de Rui Rio entrar em funções

A reapreciação da lei de financiamento dos partidos, que foi vetada pelo Presidente da República, foi hoje agendada em conferência de líderes parlamentares para o dia 2 de março. A lei do financiamento partidário é o único ponto da agenda para o dia 2 de março e terá uma grelha de discussão de 90 minutos.

Entre os partidos que votaram favoravelmente, PS e PCP já anunciaram a intenção de confirmarem o diploma, o BE manifestou abertura para "melhorar a lei" e o PSD definirá uma posição após a nova direção de Rui Rio entrar em funções, mas o presidente eleito dos sociais-democratas mostrou-se crítico do diploma.

Os deputados do CDS-PP e do PAN votaram contra a legislação.

O Presidente da República vetou, em 02 de janeiro, as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, "com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos".

O veto presidencial obriga os deputados a uma de duas opções: ou alteram o diploma, aprovado em dezembro por PSD, PS, BE, PCP e PEV e votos contra de CDS-PP e PAN, para ultrapassarem as dúvidas do chefe do Estado ou confirmam a lei com uma maioria alargada de dois terços.

O diploma altera quatro leis relacionadas com a fiscalização e financiamento dos partidos políticos, prevendo que passa a ser a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) a responsável pela fiscalização das contas com a competência para aplicar as coimas e sanções.

Além desta e outras alterações de processo de fiscalização, o diploma muda outras disposições relativas ao financiamento partidário, entre os quais o fim do limite para as verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e o alargamento do benefício da isenção do IVA a todas as atividades partidárias.

A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais 'chumbou' hoje uma proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para a audição de constitucionalistas, fiscalistas e associações cívicas sobre a alteração à lei do financiamento partidário.

Na hora de votar, apenas o CDS votou a favor e registou-se o voto contra dos restantes partidos - PS, PSD, PCP e BE. O deputado do PAN, André Silva, não tem assento na comissão.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.

Premium

João Taborda da Gama

Le pénis

Não gosto de fascistas e tenho pouco a dizer sobre pilas, mas abomino qualquer forma de censura de uns ou de outras. Proibir a vista dos pénis de Mapplethorpe é tão condenável como proibir a vinda de Le Pen à Web Summit. A minha geração não viveu qualquer censura, nem a de direita nem a que se lhe seguiu de esquerda. Fomos apenas confrontados com alguns relâmpagos de censura, mais caricatos do que reais, a última ceia do Herman, o Evangelho de Saramago. E as discussões mais recentes - o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto na Nova, a conferência com negacionista das alterações climáticas na Universidade do Porto - demonstram o óbvio: por um lado, o ato de proibir o debate seja de quem for é a negação da liberdade sem mas ou ses, mas também a demonstração de que não há entre nós um instinto coletivo de defesa da liberdade de expressão independentemente de concordarmos com o seu conteúdo, e de este ser mais ou menos extremo.

Premium

Bernardo Pires de Lima

Em contagem decrescente

O brexit parece bloqueado após a reunião de Salzburgo. Líderes do processo endureceram posições e revelarem um tom mais próximo da rutura do que de um espírito negocial construtivo. A uma semana da convenção anual do partido conservador, será ​​​​​​​que esta dramatização serve os objetivos de Theresa May? E que fará a primeira-ministra até ao decisivo Conselho Europeu de novembro, caso ultrapasse esta guerrilha dentro do seu partido?