Fim das fases de combate aos incêndios e um dispositivo mais flexível

Unidade de Missão vai acolher recomendações do relatório e defende capacidade permanente para o ataque inicial aos fogos

Na resposta aos grandes incêndios de 14 a 16 de outubro, que causaram 48 mortos em nove concelhos do centro do país, verificou-se um "colapso geral do sistema de proteção e socorro". É desta forma que a segunda Comissão Técnica Independente (CTI) descreve, no relatório divulgado terça-feira, a falta de preparação da estrutura comandada pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) para "situações catastróficas" de grande impacto. De sublinhar que esse colapso aconteceu apenas três meses depois dos erros diagnosticados pela CTI na análise às causas dos incêndios de Pedrógão Grande, em junho, em que morreram 64 pessoas. Os técnicos apontaram falhas na descoordenação dos meios no terreno que se vieram a repetir em outubro.

As recomendações da CTI no segundo relatório vão ser acolhidas pela Unidade de Missão (UM) para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, garantiu ontem o coordenador da UM, Tiago Oliveira, em conferência de imprensa. O sistema de combate aos fogos que está a ser concebido - e que deverá estar ativo no próximo verão - está baseado na "ausência de fases de combate e na flexibilização dos recursos" e ainda num reforço da profissionalização do corpo da GNR que combate os incêndios, o GIPS, com 600 elementos. O dispositivo tem de atingir uma "capacidade permanente para o ataque inicial " aos fogos.

Tiago Oliveira prometeu ainda que será analisada com mais detalhe uma das recomendações do relatório: a criação de uma unidade de missão para a elaboração de uma "proposta de reorganização estrutural do setor operacional de bombeiros". A CTI explica no relatório que "a redução irreversível do regime de voluntariado que atualmente se verifica e a complexidade dos incêndios rurais, com características cada vez mais extremas, deveriam obrigar a uma maior profissionalização" dos corpos de bombeiros. Tiago Oliveira reconheceu que "a profissionalização é o caminho mais rápido".

O relatório técnico que foi entregue terça-feira no Parlamento indicou ainda que a causa do fogo que começou a 15 de outubro na Lousã e se espalhou a nove concelhos é negligente e tem como ponto de origem as linhas elétricas, o que a EDP Distribuição veio desmentir ontem. "A ignição com origem nas linhas elétricas (...) por queda de árvore sobre uma linha de média tensão, pode resultar do não cumprimento do regulamento de segurança das linhas elétricas pela entidade gestora, a EDP".

Os técnicos da comissão alegaram que em causa está "a distância mínima de segurança dos condutores [linhas elétricas] às árvores", que não deverá ter sido cumprida. Mas a EDP Distribuição desmente essa informação. "Não ocorreu qualquer incêndio associado a queda de árvores sobre a rede na zona da Lousã", adiantou a empresa num comunicado enviado ao DN. "O único evento registado respeita à queda de uma árvore de grande porte (11 metros) localizada fora da faixa de proteção da EDP Distribuição, cuja queda sobre a linha de Média Tensão não originou qualquer incêndio", conclui a nota da empresa.

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