FESAP pede reunião urgente a Centeno sobre descongelamento das carreiras

FESAP, que junta mais de três dezenas de sindicatos afetos à UGT, enviou na quarta-feira uma carta ao ministro com o pedido de audiência e admite avançar para greve caso persista falta de comunicação

A Federação de Sindicatos para a Administração Pública (FESAP) pediu uma reunião urgente ao ministro das Finanças para discutir, entre outros assuntos, o descongelamento das carreiras e o Orçamento do Estado para 2018.

Conforme a Lusa já tinha noticiado na semana passada, os sindicatos da Função Pública aguardam há mais de um mês pelo retomar do processo negocial com o Governo relativo ao descongelamento de carreiras, sem alterações desde 2009.

A FESAP, que junta mais de três dezenas de sindicatos afetos à UGT, enviou na quarta-feira uma carta a Mário Centeno com o pedido de audiência e admite avançar para greve caso persista a falta de comunicação entre o Governo e os sindicatos.

Depois de uma primeira reunião negocial realizada no início de julho, os sindicatos tinham agendado com o Governo um novo encontro para dia 26 do mesmo mês, mas este acabou por ser cancelado devido à substituição do membro titular da pasta da Administração Pública, em 13 de julho.

Maria de Fátima Fonseca substituiu Carolina Ferra, herdando assim o dossier do descongelamento de carreiras, mas até agora a nova secretária de Estado ainda não retomou o processo negocial com os sindicatos.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da FESAP, José Abraão, que assina a carta enviada na quarta-feira, lembrou que neste momento o Governo está em falta ao não cumprir o acordo que assinou com esta estrutura onde se previa que a negociação do descongelamento e progressões nas carreiras para 2018 ficasse concluída até ao final do mês de julho.

Os sindicatos estão assim "muito descontentes" que estejam nos últimos dias a ser divulgadas notícias sobre a forma como o Governo pretende descongelar as progressões na carreira no próximo ano, resultado dos encontros com os partidos que apoiam o Governo no parlamento, sem que sejam retomadas as reuniões de negociação com as estruturas que representam os trabalhadores.

Para a FESAP, lê-se na carta, a tomada de medidas deve passar "pela necessária e exigível negociação com as organizações sindicais, em detrimento da mera tomada de conhecimento e/ou informações sobre as opções do Governo".

Ao não privilegiar a negociação coletiva, o Executivo está assim, no entender da estrutura sindical, "de uma forma inaceitável" a desrespeitar as organizações representativas dos trabalhadores, "empurrando-os inevitavelmente para ações de protesto que respondam cabalmente a esses atos e pela tomada de posições [...] que não excluem nenhuma forma de luta".

O Governo já assegurou que o descongelamento das carreiras na função pública vai ter início no Orçamento do Estado para 2018, estando ainda a trabalhar na forma e ritmo desta medida que não poderá ser concluída num só ano.

Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, garantiu que "finalmente será respeitado o contrato que o Estado tem com os seus trabalhadores" porque "se algum Estado se quer dar ao respeito na relação com o privado é bom que na sua própria casa cumpra aquilo que estabeleceu com os seus trabalhadores".

"Há um regime de progressão na carreira que está congelado há sete anos e o seu descongelamento vai ter início já neste orçamento e isso é um dado", declarou.

Na semana passada, o líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, revelou também à Lusa que o descongelamento de carreiras era o dossiê mais atrasado no processo de negociação do OE2018, desconhecendo os bloquistas até então uma proposta concreta do Governo.

A entrevista do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares realizou-se na terça-feira, depois da reunião com o BE, a última desta ronda negocial sobre o OE2018 entre o Governo e os partidos que o apoiam parlamentarmente.

"O nosso compromisso é de descongelar as carreiras da administração pública. Agora vamos trabalhar na forma, no ritmo, mas nós reconhecemos o direito à progressão a todos os trabalhadores da administração pública", reiterou Pedro Nuno Santos.

Esse trabalho, de acordo com o socialista, "será negociado também com os sindicatos" e "terá reflexo neste Orçamento do Estado a tempo e horas".

Também em entrevista à Lusa na semana passada, o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira, admitiu que "a forma concreta como o Orçamento do Estado dará resposta a essa preocupação não está ainda definida", mas deixou um aviso ao Governo: "para nós é essencial que não fiquem trabalhadores de fora e que não deixe de haver uma resposta a esta reivindicação".

Em outra entrevista à Lusa, e também sobre as progressões nas carreiras dos funcionários públicos, o deputado do PEV José Luís Ferreira deixou claro que "o que seria correto era descongelar todas as carreiras que estão atualmente congeladas".

No Programa de Estabilidade, apresentado em abril, o Governo refere que, "no caso do descongelamento gradual das carreiras dos funcionários públicos, haverá um incremento anual de 200 milhões de euros, pelo que no final de 2021 o aumento total da despesa líquida (despesas com pessoal líquidas de imposto e contribuições para a segurança social) face a 2017 será 564 milhões de euros".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Henrique Burnay

O momento Trump de Macron

Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

Premium

Ruy Castro

Um Vinicius que você não conheceu

Foi em dezembro de 1967 ou janeiro de 1968. Toquei a campainha da casa na Gávea, bairro delicioso do Rio, onde morava Vinicius de Moraes. Vinicius, você sabe: o poeta, o compositor, o letrista, o showman, o diplomata, o boémio, o apaixonado, o homem do mundo. Ia entrevistá-lo para a Manchete, revista em que eu trabalhava. Um empregado me conduziu à sala e mandou esperar. De repente, passaram por mim, vindas lá de dentro, duas estagiárias de jornal ou, talvez, estudantes de jornalismo - lindas de morrer, usando perturbadoras minissaias (era a moda na época), sobraçando livros ou um caderno de anotações, rindo muito, e foram embora. E só então Vinicius apareceu e me disse olá. Vestia a sua tradicional camisa preta, existencialista, de malha, arregaçada nos cotovelos, a calça cor de gelo, os sapatos sem meias - e cheirava a talco ou sabonete, como se tivesse acabado de sair do banho.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Dispensar o real

A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.

Premium

Adriano Moreira

Entre a arrogância e o risco

Quando foi assinada a paz, pondo fim à guerra de 1914-1918, consta que um general do Estado-Maior Alemão terá dito que não se tratava de um tratado de paz mas sim de um armistício para 20 anos. Dito ou criado pelo comentarismo que rodeia sempre acontecimentos desta natureza, o facto é que 20 anos depois tivemos a guerra de 1939-1945. O infeliz Stefan Zweig, que pareceu antever a crise de que o Brasil parece decidido a ensaiar um remédio mal explicado para aquela em que se encontra, escreveu no seu diário, em 3 de setembro de 1939, que a nova guerra seria "mil vezes pior do que em 1914".

Premium

António Araújo

Virgínia, a primeira jornalista portuguesa

Estranha-se o seu esquecimento. É que ela foi, sem tirar nem pôr, a primeira jornalista portuguesa, a primeira mulher que exerceu a profissão de repórter nos moldes que hoje conhecemos. Tem o seu nome nas ruas de algumas localidades (em Lisboa, no bairro de Caselas), mas, segundo sei, não é sequer recordada pela toponímia da sua terra natal, Elvas, onde veio ao mundo às cinco da madrugada do dia 28 de Dezembro de 1882. Seu pai era oficial de Cavalaria, sua mãe doméstica (e também natural de Elvas), seus irmãos militares de fortes convicções republicanas; um deles, Carlos Alberto, chegou a estar na Rotunda em Outubro de 1910 e a combater as tropas de Couceiro por bandas de Trás-os-Montes.

Premium

Marisa Matias

É ouro, senhores

Chegar à União Europeia não é igual para toda a gente, já se sabe. Em vários países da União Europeia - treze mais em concreto - ter dinheiro é condição de porta aberta. Já se o assunto for fugir à morte ou procurar trabalho, a conversa é bem diferente. O caso a que me refiro é o dos vistos gold. Portugal integra a lista de países com práticas mais questionáveis a este respeito. Não sou eu quem o diz, os dados vêm do Consórcio Global Anticorrupção e da Transparency International.

Premium

Germano Almeida

Parlamentares

A notícia segundo a qual dois deputados nacionais ultrapassaram a fase dos insultos verbais e entraram em desforço físico junto ou dentro do edifício do Parlamento correu as ilhas e também pelo menos a parte da diáspora onde chegam as nossas emissões, porque não só a Rádio Nacional proporcionou ao facto abundante cobertura, como também a televisão lhe dedicou largos 22 minutos de tempo de antena, ouvindo não só os contendores como também as eventuais testemunhas da lide, e por fim um jurista, que, de código em punho, esmiuçou a diferença entre uma briga e uma agressão pura e simples, para concluir que no caso em apreço mais parecia ter havido uma agressão de um deputado a outro, na medida em que tudo levava a crer ter havido um único murro. Porém, tão bem aplicado e com tanta ciência, que não houve mais nada a fazer senão conduzir o espancado ao hospital para os devidos curativos. E para comprovar a veracidade do incidente mostrou, junto a uma parede, uma mancha de sangue que por sinal mais fazia lembrar o local onde uma galinha poderia ter sido decapitada.

Premium

Viriato Soromenho Marques

Desta vez Trump tem razão

A construção de uma Europa unida como espaço de paz, liberdade, justiça e prosperidade sustentável foi o maior projeto político da geração a que pertenço. É impossível não confessar a imensa tristeza que me invade ao observar mês após mês, ano após ano, como se caminha para aquele grau de exaustão e fadiga que faz pressentir a dissolução final. O que une, hoje, a Europa é a mais elementar pulsão de vida, o instinto de autossobrevivência. Não dos seus governantes, mas dos seus mais humildes cidadãos. O tumultuoso Brexit mostra bem como é difícil, mesmo para um grande país com soberania monetária, descoser as malhas urdidas ao longo de tantas décadas. Agora imagine-se a tragédia que seria o colapso da união monetária para os 19 países que dela participam. A zona euro sofreria um empobrecimento e uma destruição de riqueza exponenciais, como se uma guerra invisível, sem mortos nem ruínas, nos tivesse atingido. Estamos nisto há dez anos. Os atos políticos levados a cabo desde 2008, nada mudaram na gravidade dos problemas, apenas adiaram o desfecho previsível. Existe uma alternativa minimalista ao colapso. Implicaria uma negociação realista baseada nos interesses materiais concretos dos Estados, como aqueles casais que coabitam, mesmo depois do divórcio, para nenhum deles ter de ir morar na rua. A prioridade seria uma mudança das regras absurdas do tratado orçamental, que transformam, por exemplo, os 2,8% da derrapagem orçamental francesa prevista para 2019 numa coisa esplêndida, e os 2,4% solicitados pelo governo de Roma num pecado mortal! Contudo, os mesmos patéticos dirigentes políticos dos grandes países europeus que economizaram nos atos potencialmente redentores do projeto europeu, não nos poupam à sua retórica. A evocação do primeiro centenário do fim da I Guerra Mundial ultrapassou os limites do aceitável.