Fenprof acusa Governo de falta de seriedade política

Sindicatos questionam ainda números do executivo de António Costa relativos à progressão dos professores

A Fenprof disse que os dados das progressões dos professores confirmados esta quinta-feira pelo Ministério da Educação mostram "falta de seriedade política", e insiste nas dúvidas em relação às contas da tutela.

"O número de professores que o governo calcula estarem em condições de progredir em 2018 é, afinal, 38.449 e não os 50.151 que constam no documento enviado pelo governo à comunicação social. [...]Perguntar-se-á a razão por que o Governo divulgou um documento tão pouco rigoroso. Não, não foi incompetência técnica, terá sido, mesmo, falta de seriedade política", acusou a Federação Nacional de Professores (Fenprof), em comunicado.

Já hoje, numa nota de esclarecimento enviada à Lusa, o Ministério da Educação (ME) tinha recusado qualquer contradição de números entre os que divulgou sobre as progressões na carreira dos professores em 2018, depois de a Fenprof ter, na quarta-feira, levantando dúvidas sobre os dados adiantados à comunicação social.

Segundo a Fenprof, os números não correspondem a dados de progressão que o ME já tinha apresentado em momentos anteriores, mas que a tutela diz serem diferentes por se referirem a "exercícios diferentes", nomeadamente no que diz respeito ao total de docentes em condições de aceder ao 5.º e 7.º escalões da carreira, atualmente matéria em negociação e dependente da publicação de uma portaria para se concretizar.

"Na apresentação divulgada no passado dia 19 constam todos os docentes que ao longo de 2018 somam o tempo necessário para progredir em cada escalão. No 5.º e 7.º escalões reúnem tempo para progressão 6.562 e 7.337 docentes, respetivamente", lê-se num esclarecimento do ME enviado à Lusa.

Estes números diferem dos 1.162 docentes em condições de aceder ao 5.º escalão e 1.035 em condições de atingir o 7.º escalão adiantados em reuniões anteriores, que a tutela diz terem como data de referência o dia 01 de janeiro de 2018.

Como a portaria que vai determinar a abertura de vagas para acesso a estes escalões da carreira se vai reportar a 01 de janeiro a Fenprof insiste que os dados números divulgados à comunicação social "alteram a realidade".

"Face a estes novos números para dois escalões (o que levanta legítimas dúvidas sobre a validade dos números apresentados para os restantes sete), seria indispensável o Governo refazer todos os cálculos que apresentou e que, afinal, são incorretos. Sabe-se agora que, afinal, a percentagem de professores que progredirão em 2018 não será de 50,5%, estando em linha com os 50% da Administração Pública, que será de 50%, ficará bastante abaixo, não atingindo os 39%", lê-se num comunicado da Fenprof hoje divulgado.

A federação sindical ressalva ainda que, uma vez que serão estabelecidas vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, não serão sequer os cerca de mil professores por cada um destes escalões que vão progredir em 2018.

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