Fenprof ameaça voltar a pôr cem mil professores na rua

"Solução" sem dinheiro, em que tempo de serviço descongelado não teria efeitos até 2020, rotulada de "brincadeira" por Mário Nogueira

Os sindicatos de professores exigem que o reconhecimento dos nove anos de tempo de serviço congelado aos professores comece a produzir efeitos já a partir de 2018, ainda que de forma faseada. E classificam de "brincadeira", que será respondida por cem mil professores nas ruas, o aviso ontem deixado pelo governo de que um eventual acordo não poderá produzir quaisquer efeitos em termos orçamentais antes de 2020. Ou seja: que o que vier a ser acordado não compromete o atual governo mas o que resultar das legislativas de 2019.

"Se for essa a proposta, quando sairmos da reunião [marcada para hoje, às 18.00, no Ministério da Educação], não vamos convocar dez mil professores para vir para a rua", disse ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, referindo-se à manifestação de ontem em frente à Assembleia da República. " Vamos convocar esse número a multiplicar por dez", avisou, reforçando: "Não há contemplações com esse tipo de brincadeiras. Estamos abertos a negociar, a encontrar uma solução. Agora, atirar para outros a responsabilidade que também é deles é inaceitável".

Também João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE, afeta à UGT) descartou qualquer cenário em que a contagem do tempo perdido pelos professores não se traduza num progressivo reposicionamento salarial a iniciar já no próximo ano.

"Estamos a discutir essa questão em reunião do secretariado nacional", disse ontem À tarde ao DN. "O ponto de partida é que isto seja concluído nesta legislatura. Eventualmente no processo negocial poderemos discutir alguma forma de o processo se estender para a próxima legislatura"admitiu. No entanto, acrescentou, "terá de começar nesta legislatura e tem de haver algum reflexo orçamental e em 2018. É essa a nossa perspetiva", explicou, frisando que a mesma já foi transmitida às secretárias de Estado Adjunta e da Educação e da Administração Pública, Alexandra Leitão e Fátima Fonseca, na reunião da passada terça-feira.

Do oito ao 80 e de volta ao oito

As últimas 48 horas foram férteis em sobressaltos na discussão de uma potencial saída para o impasse em torno da questão dos mais de nove anos de tempo de serviço congelados aos professores.

O governo começou por divulgar números, na terça-feira, que explicavam que o custo de reposicionar os professores na carreira considerando esse período congelado implicaria desde logo duplicar, de 600 para 1200 milhões, o envelope financeiro associado ao descongelamento das carreiras de toda a Administração Pública. Isto sendo que teriam de ser igualmente consideradas outras categorias profissionais, como as forças armadas, que que o tempo de serviço também tem um peso determinante na progressão salarial.

Apesar desta quase sentença em relação às perspetivas dos docentes. Alexandra leitão e Fátima Fonseca acabaram mesmo por reunir-se-mo as organizações sindicais, dispostas a discutir uma reposição faseada do que classificam de "apagão" do tempo de serviço. E, ao final da noite, surgia um comunicado conjunto da Educação e da Administração Pública anunciando "avanços no sentido de um potencial acordo negocial. Foram exploradas possibilidades que o governo vai avaliar, sendo retomadas as reuniões na próxima quinta-feira", revelaram.

Ontem de manhã, após uma greve geral que fechou escolas de Norte a Sul do país, dirigentes de todas as organizações sindicais do setor juntaram-se em frente à Assembleia da República, onde Alexandra Leitão ( o ministro está internado devido a um problema de saúde) apresentava aos deputados o orçamento do Ministério da Educação para 2018.

Lá fora, os dirigentes sindicais anunciavam a convergência entre si em torno da luta, prometendo manter uma posição coincidente nos protestos e nas negociações com a tutela. "Queriam medir o pulso à greve dos professores", disse Mário Nogueira, a propósito do final inconclusivo das negociações da véspera. "Pois aqui estamos nós, cheios de músculos".

O primeiro-ministro, António Costa, veio refrear o entusiasmo docente, avisando, em declarações aos jornalistas que, "mesmo diluindo no tempo, como propõem as centrais sindicais, será muito difícil encontrar uma solução que seja financeiramente sustentável" para recuperar o tempo de serviço.

Do Parlamento, chegava pouco depois a notícia de que a secretária de Estado assumira, de forma inequívoca, que afinal iria "haver uma forma de a contagem do tempo de serviço na carreira docente ser de alguma forma recuperada". E mesmo com a governante a completar depois que essa solução não teria já reflexos no Orçamento do Estado de 2018, no qual apenas seria consagrado o descongelamento das progressões, os sindicatos, mesmo rejeitando essa solução, registavam os avanços positivos.

Só que os volte faces não estavam ainda concluídos. A meio da tarde, surgiu na comunicação social a informação de outra "fonte do governo" - entretanto confirmada pelo DN - de que não será contemplado qualquer cenário em que a reposição dos nove anos do tempo de serviço dos docentes tenha reflexos orçamentais, por via da progressão salarial, "em 2018 e 2019". Ou seja: a única solução admissível seria uma solução com custo zero em termos de impacto nas contas públicas da legislatura.

O que pretende então o governo apresentar aos sindicatos nas reuniões de hoje? Contactado o Ministério da Educação e os sindicatos, a informação foi que o governo não fará chegar nenhuma proposta concreta para a mesa negocial.

Ao que foi possível apurar, a intenção do governo é englobar o tema numa discussão mais ampla, envolvendo a revisão da estrutura da carreira e do modelo de avaliação dos professores. Mas sem contrapartidas nesta legislatura a recusa é quase certa. E, tendo em conta os testemunhos ontem ouvidos pelo DN, os professores não vão desistir tão cedo.

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