Ex-secretário de Estado detido por causa de assalto à própria casa

José Eduardo Martins considera que mecânica da justiça é cega, mas também burra e ofensiva.

"Não é só a Justiça que é cega, mas sobretudo a sua mecânica, que além de cega é burra, ofensiva mesmo", resume José Eduardo Martins, ex-deputado e ex-secretário de Estado nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, um dos críticos da liderança de Passos Coelho no PSD. Numa crónica no Negócios, o antigo vice-presidente da bancada social-democrata conta o episódio em que, na quinta-feira da semana passada, foi detido.

Em causa, um assalto à sua própria casa, em Grândola. "Prenderam-me às 7h30 da manhã em frente aos meus filhos para que eu confirmasse o meu depoimento enquanto vítima de um assalto a minha casa", resume. Isto porque, conforme conta, "tinha na véspera recebido a condenação em 204 euros de multa por não ter comparecido a uma diligência em Lisboa relativa a um assunto de Grândola".

José Eduardo Martins conta que, às 7h30 da manhã de quinta-feira, a campainha tocou. "Vou à porta e sem me explicarem porquê dois agentes, desfardados, com cara de poucos amigos e muita experiência, comunicam-me que estou detido", lembra o antigo deputado, que é advogado há 20 anos.

O ex-secretário de Estado revela que foi levado para a super-esquadra, conversou com os agentes sobre as presidenciais e as candidatas do Bloco de Esquerda e que até o levaram ao café. Depois, foi a tribunal. "Lá me encarceraram numa cela que, a rir, disseram já ter albergado um ex-primeiro-ministro", relata. Até que, perante uma oficial de justiça, ficou a saber ao certo qual a razão da detenção.

"Bom, é para lhe perguntar se confirma as declarações que fez. E, eventualmente, se quer acrescentar mais alguma coisa", ter-lhe à perguntado, segundo escreve, a "engraçada e populista oficial de Justiça".

"Pela minha parte, lição aprendida: não me queixo mais", remata José Eduardo Martins no Negócios.

Ao Expresso, o ex-deputado explicou que não compareceu a 18 de dezembro em Grândola para confirmar as declarações e ser notificado do seu estatuto de vítima pois encontrava-se de férias e nunca mais pensou no caso. Mas também defendeu que fazê-lo é "redundante" e "hilariante".

A lei prevê que quem falte para testemunhar possa ser detido, admite José Eduardo Martins, mas defende que faltaram à magistrada os princípios de adequação e proporcionalidade.

Exclusivos

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.