Eutanásia. Um olhar sobre a experiência internacional

Encontro internacional encerra terça-feira o ciclo de debates Decidir sobre o Final da Vida, promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Como se decide sobre as questões do final da vida na Europa? Como é a experiência dos dois países europeus que legalizaram há mais de uma década a eutanásia e o suicídio assistido? Que razões levaram o Reino Unido a chumbar, há dois anos, idêntica legislação?

É a questões como estas que pretende responder o seminário internacional que, na próxima terça-feira, encerra o ciclo de debates Decidir sobre o Final da Vida, uma iniciativa do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) que se estendeu ao longo dos últimos sete meses. Onze cidades e onze debates depois, o tema volta agora a Lisboa, desta vez à Fundação Champalimaud, e com um enquadramento diferente. Paula Martinho da Silva, ex-presidente do CNECV e organizadora desta conferência de encerramento, explica ao DN que o objetivo passa agora por olhar para a experiência internacional, seja de países que avançaram para a implementação da eutanásia (casos da Bélgica e da Holanda) seja de outros (como o Reino Unido) que ainda recentemente travaram este passo.

No seminário vão estar Adela Cortina, filósofa espanhola que tem como tema central da sua obra a participação dos cidadãos e a ética na vida pública, e Laurence Lwoff, da Comissão de Bioética do Conselho da Europa. Seguir-se-á a intervenção do médico e sociólogo Joachim Cohen, um dos autores do estudo "Eutanásia e suicídio Medicamente ajudado - práticas na Europa, Canadá e Estados Unidos da América". À tarde, as intervenções dão lugar a uma mesa-redonda entre Paul Cosyns (psiquiatra que integra o comité belga de bioética), Inez de Beaufort (especialista na área da ética na saúde, que integra um dos comités de revisão da eutanásia, na Holanda) e John Montgomery, do Reino Unido, especialista em direito da saúde. A intervenção de encerramento caberá a Paula Martinho da Silva. De manhã, na sessão de abertura, a palavra caberá a Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, e a Jorge Soares, presidente do CNECV.

A conferência de encerramento volta a contar com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Em maio, no pontapé de saída deste ciclo, o Chefe do Estado deixou um apelo para que as questões do final da vida sejam alvo de uma discussão alargada e aprofundada. Numa altura em que estava já entregue na Assembleia da República um projeto de lei do PAN que descriminaliza a eutanásia, e prometida idêntica iniciativa por parte do BE e Verdes, Marcelo escusou-se a falar sobre a questão em concreto - posição que, aliás, deverá repetir na próxima semana. "Só tomarei uma posição se tiver que tomar em termos constitucionais. Se chegar a Belém um diploma, ou mais do que um diploma, para promulgar. Até lá nem uma palavra, para não condicionar a liberdade de ninguém", disse então o Presidente da República.

Onze cidades, onze debates

Desde então, o ciclo de debates da CNECV - de que o DN e a TSF são parceiros - passou pelo Porto, Braga, Vila Real, Aveiro, Covilhã, Ponta Delgada, Évora, Setúbal, Coimbra e Funchal. Onze debates, quase meia centena de oradores e uma única perspetiva consensual - este é um tema particularmente complexo. Outra ideia que atravessou muitos dos debates foi a difícil relação de boa parte da classe médica com a eutanásia e o suicídio assistido. Foi Sobrinho Simões, médico patologista e um dos signatários da petição Pela Despenalização da Morte Assistida (que deu entrada no Parlamento no ano passado), a dar sinal disso mesmo logo na conferência inaugural, ao assumir-se como objetor de consciência. "Estou num a situação desagradável. Acho que as pessoas têm todo o direito, mas eu não faço isso. Como médico não fui treinado para ser o eutanasista", afirmou então o Prémio Pessoa de 2002.

Também no plano do direito, as opiniões foram de um extremo ao outro, com intervenções a questionar a constitucionalidade de uma lei que legalize a eutanásia e o constitucionalista Reis Novais a virar a questão ao contrário: "A situação que existe agora é que é inconstitucional." Em Aveiro, Nuno Miranda, diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, resumiu a questão assim: "As minhas dúvidas são imensas."

Ler mais

Exclusivos

Opinião

DN+ João

Os floristas da Rua da Alegria, no Porto, receberam uma encomenda de cravos vermelhos para o dia seguinte e não havia cravos vermelhos. Pediram para que lhes enviassem alguns do Montijo, onde havia 20, de maneira a estarem no Porto no dia 18 de julho. Assim foi, chegaram no dia marcado. A pessoa que os encomendou foi buscá-los pela manhã. Ela queria-os todos soltos, para que pudessem, assim livres, passar de mão em mão. Quando foi buscar os cravos, os floristas da Rua da Alegria perguntaram-lhe algo parecido com isto: "Desculpe a pergunta, estes cravos são para o funeral do Dr. João Semedo?" A mulher anuiu. Os floristas da Rua da Alegria não aceitaram um cêntimo pelos cravos, os últimos que encontraram, e que tinham mandado vir no dia anterior do Montijo. Nem pensar. Os cravos eram para o Dr. João Semedo e eles queriam oferecê-los, não havia discussão possível. Os cravos que alguns e algumas de nós levámos na mão eram a prenda dos floristas da Rua da Alegria.

Opinião

DN+ Quem defende o mar português?

Já Pascal notava que através do "divertimento" (divertissement) os indivíduos deixam-se mergulhar no torpor da futilidade agitada, afastando-se da dura meditação sobre a nossa condição finita e mortal. Com os povos acontece o mesmo. Se a história do presente tiver alguém que a queira e possa escrever no futuro, este pobre país - expropriado de alavancas económicas fundamentais e com escassa capacidade de controlar o seu destino coletivo - transformou 2018 numa espécie de ano do "triunfo dos porcos". São incontáveis as criaturas de mérito duvidoso que através do futebol, ou dos casos de polícia envolvendo tribalismo motorizado ou corrupção de alto nível, ocupam a agenda pública, transformando-se nos sátiros da nossa incapacidade de pensar o que é essencial.