Eutanásia regressa na campanha eleitoral

BE e PAN garantem que proposta de despenalização da morte assistida estará nos seus programas eleitorais de 2019. PS diz que é prematuro dizer mas "incontornável"

Depois do chumbo de quatro projetos de lei no Parlamento, a eutanásia vai voltar a ser discutida já nas próximas eleições legislativas de 2019 pela mão do Bloco de Esquerda e do PAN, que confirmaram ao DN que essa questão voltará a ser inscrita nos seus programas eleitorais (os bloquistas fizeram-no em 2009, os ecologistas do partido Pessoas-Animais-Natureza foram os únicos a fazê-lo em 2015).

José Manuel Pureza, deputado do BE, reconheceu que o programa eleitoral está em "ainda a ser desenhado", mas garante que a proposta de despenalização da morte assistida "seguramente fará parte das propostas do Bloco para o país".

O bloquista defende que esta não é uma resposta a dar aqueles que criticaram os partidos que avançaram com a proposta sem a terem inscrito nos seus programas eleitorais, nas anteriores legislativas de 2015. "O Bloco já tinha esta questão assumida desde 2009", justifica. "A questão é outra: é muito importante que nas próximas eleições se dê voz a um movimento de opinião e a um movimento social grande que se constituiu à volta desta decisão."

É tempo de os partidos, defende o também vice-presidente da Assembleia da República, não deixarem cair esta proposta. "É dar voz e força política a uma questão que ficou no coração da luta pelas liberdades, durante esta legislatura", apontou ao DN José Manuel Pureza. E insiste, sem explicitar a quem se dirige, que "seria muito importante que, à semelhança do que o Bloco vai fazer, outros forças políticas tomassem a mesma atitude, ou seja, diante de um movimento que ganhou força social, cultural e política, que os partidos tomassem uma posição de apoio, para se comprometerem a ajudar na sua medida a dar continuidade a esse movimento".

Outro dos partidos que avançou com um projeto de lei, o PS, será o alvo deste apelo do bloquista. Por agora, segundo fonte oficial, o partido de António Costa diz que é prematuro avançar se esta é uma proposta a incluir no seu programa.

A deputada Maria Antónia Almeida Santos, que foi uma das proponentes do projeto socialista, admitiu ao DN que "é prematuro falar" se a eutanásia será incluída no programa eleitoral do PS. "Ainda não estamos em fase de elaboração" do programa. "Mas vai ser um tema que será incontornável. Os partidos, incluindo ou não incluindo nos programas eleitorais, vão ter que o discutir com certeza, porque está na agenda política." Para Maria Antónia Almeida Santos, "a votação mostrou que a sociedade civil - também pelos debates que aconteceram durante dois anos - não está com vontade de deixar cair o tema".

Insistindo que não pode garantir que estará no programa eleitoral socialista, a deputada do PS sublinhou que o partido também "vai discutir" a despenalização da morte assistida. E, "a seu tempo, veremos se é incluído" no programa, defendendo no entanto que os partidos são livres de apresentarem propostas estejam ou não no programa.

Também André Silva, do PAN, defendeu ao DN que este é um tema que veio para ficar, sabendo-se que "é um assunto premente e urgente". E recordou que outras questões na sociedade portuguesa não foram aprovadas num primeiro momento. "É um tema que não está fechado. É daqueles temas que se prendem com direitos, liberdade e garantias que deu o seu primeiro passo. Podia ter ficado logo resolvido, mas taticismos partidários à parte, sabemos que este é o primeiro de alguns passos que têm que ser dados". "O sentimento que nós temos é que os cidadãos percebem que a despenalização da morte medicamente assistida é um ato de bondade, é um alargamento de direitos individuais, de um último direito que as pessoas têm em vida."

Do lado do Partido Ecologista "Os Verdes", fonte oficial afastou a necessidade de inscrever esta proposta no programa eleitoral do partido. O PEV concorre sempre coligado com o PCP, que nesta matéria é absolutamente contra a despenalização. "Agora que cada partido já expressou a sua posição, não há necessidade de incluir no programa", reiterou fonte ecologista.

Do lado dos sociais-democratas, onde o presidente do partido, Rui Rio, é a favor da despenalização da morte assistida, não houve resposta sobre o que poderá fazer o partido nas eleições de 2019. É outro tema que afasta Rio da atual bancada social-democrata, como se viu na hora da votação dos projetos. Mas será o líder laranja a ter uma palavra a dizer sobre o próximo programa - e sobre as listas de deputados.

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