Estudantes solidários com Conselho de Reitores

A Associação Académica da Universidade de Lisboa mostrou-se hoje solidária com o anunciado corte de relações do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Governo, subscrevendo a posição do organismo.

"Estamos solidários e subscrevemos a posição do Conselho de Reitores e entendemos que não é tão surpreendente quanto isso", disse André Salvado Machado em declarações à agência Lusa.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas anunciou na terça-feira o corte de relações com o Governo na sequência das negociações sobre as dotações do Orçamento do Estado do próximo ano e a restruturação da rede de ensino superior, e o presidente do CRUP pediu a demissão do cargo face à "generalizada falta de diálogo" e "quebra de compromissos assumidos" por parte do Governo.

"Há muito tempo, no que diz respeito a questões orçamentais, que há um diálogo intenso. Desde agosto, altura em que os orçamentos das universidades começam a ser discutidos. Todavia, esse diálogo, que não tem estado no movimento associativo, não teve boa-fé de ambas as partes", reconheceu André Machado.

De acordo com o presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa, os reitores apresentaram-se "sempre disponíveis e com propostas" no que diz respeito ao orçamento, mas o Governo somou, "aos cortes que já estavam anunciados, mais cortes de 30 milhões de euros que podem prejudicar o regular funcionamento das instituições de ensino superior portuguesas".

André Machado critica ainda o Governo, avançando que este tem um "discurso de urgência da reforma do ensino superior", mas "é contraditório" porque a eventual reforma é "cortada à partida por restrições orçamentais que vêm afetar as instituições que nos últimos dez anos sofreram um corte de 50% no seu financiamento, estando impedidas em investir no seu desenvolvimento interno".

Os reitores consideraram na terça-feira "inédita a falta de comunicação e de explicações sobre o valor dos cortes orçamentais", considerando que esta "representa uma sistemática violação da autonomia universitária por parte do Governo".

O CRUP reuniu em Braga para falar sobre o entendimento dos reitores em relação à versão final da proposta de OE para 2014 e em relação à descativação das verbas retidas pelo OE retificativo 2013. A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014 prevê cortes de 7,6% nas transferências do Estado para universidades e politécnicos.

As universidades contestam no diploma a norma que impede as instituições de fazerem novas contratações, a menos que apresentem uma redução da massa salarial de pelo menos 3%, excluindo os cortes nos vencimentos entre 2,5% e 12%, propostos no Orçamento, para ordenados a partir dos 600 euros brutos.

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