"Estamos empenhados em cumprir o contrato que celebrámos"

Diretor da ALFACOOP - Cooperativa de Ensino, CRL, defende que tem autorização para abrir 17 turmas e vai lutar até aos tribunais. Sem elas, "o mais racional seria encerrar", refere José da Silva Ferreira

Quantas turmas com e sem contrato tem o Alfacoop?

O Externato Infante D. Henrique é uma escola cooperativa de propriedade da Alfacoop - Cooperativa de Ensino, CRL constituída por professores e funcionários. Em 2105/16, tem 46 turmas abrangidas por contrato de associação e seis turmas do ensino secundário profissional financiadas pelo POCH.

Sempre funcionou com contratos de associação?

Esta escola funcionou sempre em contrato de associação desde que esta modalidade de financiamento público foi instituída. Mas, mesmo antes de haver esta figura, a escola ministrava ensino gratuito porque era subsidiada pelo Estado. Entre 1968 e 1976, funcionou como Posto da Telescola. Em 1976 recebeu do Ministério da Educação [ME] o alvará que autoriza o seu funcionamento.

Têm quantos professores e funcionários?

Neste ano letivo, a escola tem 73 professores e 57 trabalhadores não docentes.

Quantas turmas vão perder?

Celebrámos em agosto do ano passado um contrato com o Estado que prevê que a escola possa constituir em cada um dos anos letivos subsequentes um total de 17 turmas de início de ciclo (7 do 5.º ano, 7 do 7.º ano e 3 do 10.º ano). O contrato diz expressamente que abrange um total de 51 turmas nos três anos letivos em que está destinado a produzir efeitos. Este número resulta, obviamente, da multiplicação do número de turmas de início de ciclo por 3. Não tem outra interpretação possível. Se aceitássemos a interpretação que o ME diz fazer do contrato, perderíamos, 17 turmas.

Já têm ideia do impacto que esse corte pode ter?

Estamos a fazer o máximo esforço para constituir as turmas de início de ciclo previstas no contrato que assinámos de boa fé. Iremos equacionar os ajustamentos a adotar em função do número de turmas que for possível constituir. No momento apropriado recorreremos aos meios adequados à obtenção de uma indemnização justa por parte de quem, conscientemente, nos colocou nesta situação. Neste momento, estamos absolutamente empenhados em cumprir o contrato que celebrámos.

Quanto pagam os alunos que não são apoiados pelo Estado?

Na nossa escola, nunca tivemos alunos a pagar propinas ou mensalidades. De resto, na área geográfica em que se localiza a escola (freguesias dos extremos dos concelhos de Braga, Famalicão e Barcelos), muito dificilmente as famílias teriam capacidade económica para suportar o pagamento.

Tinham pensado fazer mudanças para minimizar cortes no final dos três anos de contrato que assinaram com o governo anterior?

Sim. Tentámos alargar a oferta de ensino profissional mas tal não foi permitido. Estáva-mos à procura de um parceiro credível para avançar com o ensino especializado da música, sendo que estávamos a proceder às necessárias adaptações das instalações. Ponderávamos aproveitar em pleno as oportunidades resultantes do relançamento da educação e formação de adultos. Finalmente, admitíamos a possibilidade de, gradualmente, aproveitar o financiamento ao abrigo do contrato simples. Mas, quanto a este último aspeto, não parece haver qualquer boa vontade do ME.

Este corte põe em risco a continuidade do colégio?

A escola vai recorrer aos tribunais para obrigar o Estado a cumprir o contrato que celebrou connosco. Assinámos este contrato de boa fé e supúnhamos que essa boa fé fosse mútua. Se não abríssemos no início do próximo ano letivo as 17 turmas contratualizadas, com a obrigação legal do pagamento de indemnizações aos professores e outros trabalhadores que teríamos de despedir num montante que ultrapassaria o milhão de euros, a solução mais racional do ponto de vista económico seria encerrar a escola. Porque acreditamos na justiça e nos tribunais, decidimos contrariar este cenário e vamos resistir.

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