Estado vai contratar 300 polícias mas tem 324 de licença sem vencimento

São polícias no ativo, formados e treinados para a PSP, mas recorreram a licenças para trabalhar noutros organismos

"Há um sentimento geral de desilusão em toda a estrutura policial, dos agentes aos oficiais, por causa da indefinição da carreira e da forma como o poder político tem tratado os polícias nos últimos anos. À primeira oportunidade, os polícias deixam a PSP". Estas palavras foram ditas frente a frente ao DN por um oficial superior desta força de segurança, que pediu licença sem vencimento há cerca de um ano, e não conseguia disfarçar a sua tristeza.

De acordo com a PSP existem atualmente 324 polícias no ativo, formados e treinados para executarem funções policiais na PSP, como agentes, chefes, comandantes e diretores, a quem foi concedida licença sem vencimento e estão a trabalhar para outros organismos. Públicos, privados e no estrangeiro. Além destes, há também 532 em comissão de serviço, a maioria nas polícias municipais de Lisboa e do Porto, onde os salários são mais elevados, também profissionais no ativo com que a PSP não conta. Na GNR, existem apenas 76 militares com licença.

Esta fuga de quadros tem um impacto mais significativo pelo facto de ser superior ao número de novos efetivos que a PSP prevê recrutar em 2017 (300). O paradoxo é que ao mesmo que o Estado tem a despesa nas novas admissões, a PSP deixa fugir quadros. A situação apresenta-se ainda em contraciclo com a redução do número de polícias que se tem vindo a verificar e que mereceu um alerta do Diretor Nacional. Na cerimónia dos 149 anos da PSP, em julho, Luís Farinha chamou atenção de que as estimativas apontam para que "as saídas dos efetivos nos próximos cinco anos sejam superiores às admissões" e considerou "determinante a afetação de recursos humanos".

Muitos dos quadros que têm saído, explica a fonte do DN, "constituíam uma importante massa crítica para a polícia, pela sua experiência e anos de trabalho impossíveis de substituir de imediato. Não deixa de ser contraditório que se deixe tanta gente fora, quando se pede mais recursos". As saídas através de licença sem vencimento têm acontecido ao mais alto nível da estrutura hierárquica.

As últimas "baixas" foram a do Comandante Distrital de Beja, o superintendente Abílio Custódio, que foi prestar serviço no Afeganistão ao serviço de um projeto da União Europeia e de um histórico da elite da PSP, a Unidade Especial de Policia (UEP), Carlos Ribeiro, o número três deste comando e um dos maiores peritos em nas operações especiais, que está de saída para uma entidade privada. No início do ano, a Direção da PSP autorizou a saída do intendente José Figueira, que foi o chefe de segurança de Cavaco Silva, para uma missão na ONU.

Fontes ouvidas pelo DN garantem que "há a perceção que esta tendência de fuga de quadros se tem vindo a agravar nos últimos anos" , mas os números facultados pela Direção Nacional, desde 2012, só confirmam parcialmente essa ideia. Em 2012 houve 28 pedidos de licença sem vencimento, em 2013 subiram para 35, em 2014 para 39, mas em 2015 foram 38 e este ano, até julho, apenas 16, sendo que a manter-se esta média, não irá superar o ano anterior.

No entanto, o presidente do maior sindicato desta força de segurança, a Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), chama atenção para alguns sinais que "não são contabilizáveis". Paulo Rodrigues lembra que "hoje em dia já há uma parte muito significativa de polícias que têm licenciatura. Juntando a isso a experiência em matérias se segurança e e preparação para situações de risco, não é de estranhar que à primeira oportunidade queiram sair". Não estranha por isso a onda de fugas. "Tenho essa perceção em duas vertentes: por um lado pelo número de pessoas que pede a licença e outra, que não consta das estatísticas de entradas e saídas, e consiste no facto de, cada vez que abre um concurso na área da Administração Pública existirem centenas de elementos policiais a concorrer", sustenta o presidente da ASPP. No fundo, acrescenta, "nos últimos tempos, com os problemas que afetam a atividade policial a continuar por resolver, com progressões na carreira congeladas há anos, a desmotivação e a falta de perspetiva de evoluir na carreira acaba por dominar os polícias, que se sentem desvalorizados e desmotivados apesar de todo o esforço que fazem para continuar a garantir os índices de criminalidade baixos".

O DN pediu à Direção da PSP para comentar esta situação, mas não obteve resposta.

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'Motu proprio' anti-abusos

1. Muitas vezes me tenho referido aqui, e não só aqui, à tragédia da pedofilia na Igreja. Foram milhares de menores e adultos vulneráveis que foram abusados. Mesmo sabendo que o número de pedófilos é muito superior na família e noutras instituições, a gravidade da situação na Igreja é mais dramática. Por várias razões: as pessoas confiavam na Igreja quase sem condições, o que significa que houve uma traição a essa confiança, e o clero e os religiosos têm responsabilidades especiais. O mais execrável: abusou-se e, a seguir, ameaçou-se as crianças para que mantivessem silêncio, pois, de outro modo, cometiam pecado e até poderiam ir para o inferno. Isto é monstruoso, o cume da perversão. E houve bispos, superiores maiores, cardeais, que encobriram, pois preferiram salvaguardar a instituição Igreja, quando a sua obrigação é proteger as pessoas, mais ainda quando as vítimas são crianças. O Papa Francisco chamou a esta situação "abusos sexuais, de poder e de consciência". Também diz, com razão, que a base é o "clericalismo", julgar-se numa situação de superioridade sagrada e, por isso, intocável. Neste abismo, onde é que está a superioridade do exemplo, a única que é legítimo reclamar?