Escolas vão insistir com ministro para voltarem a poder contratar

Agora que todos os professores contratados estão colocados, vão começar as negociações para os concursos dos próximos anos, que tanto sindicatos como diretores de escolas querem ver alterados. As escolas vão tentar convencer o ministro Tiago Brandão Rodrigues a dar-lhes poder de contratação de professores, que perderam neste ano. Já a principal luta dos sindicatos será pela aposentação dos professores com 36 anos de serviço de forma a abrir vagas nos quadros para os mais novos.

Esta discussão começa já hoje para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que vai reunir-se com os secretários de Estado. No encontro com Alexandra Leitão a questão dos concursos vai ser debatida, embora as negociações formais só comecem em outubro.

Sindicatos e diretores de escolas concordam com a necessidade de renovar os quadros das escolas. E aí podem lutar lado a lado junto da tutela. "As escolas precisam de sangue novo", admite Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Para os sindicatos, a solução para renovar os quadros - onde não chegam a 500 os professores que têm menos de 30 anos - passa pela aprovação do regime de aposentação aos 36 anos de serviço, sem penalizações. Propostas que tanto a Fenprof como a FNE (Federação Nacional da Educação) já anunciaram que vão apresentar ao governo.

"Se aquele que era o regime de aposentação dos professores voltasse a ser aplicado, que era de 36 anos, milhares de professores saíam agora. O ministério, o governo, o Conselho Nacional de Educação não podem dizer que o problema é o envelhecimento do corpo docente, quando temos milhares de professores mais novos desempregados", aponta Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. O sindicato pretende "juntar as duas lutas: a aposentação e a vinculação. E não é só uma questão de tirar professores do desemprego, há um conjunto de competências que é preciso hoje em dia nas salas de aula, além de que é necessário promover uma transição de gerações em que exista contacto entre elas".

Mais contestada vai ser a luta pelo modelo de contratação de professores. Ponto em que sindicato e diretores não estão de acordo, o que pode ser um problema para a equipa de Tiago Brandão Rodrigues, que se comprometeu a receber todos nas negociações para o novo regime de concursos.

"Não é nada descabido que as escolas possam contratar os seus professores e que também tenham uma palavra a dizer na recondução dos contratados no ano seguinte, tendo em vista a estabilidade do corpo docente e dos projetos que muitas vezes se começam e não continuam no ano seguinte", defende Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Os diretores defendem uma autonomia em que lhes seja possível "escolher pelo menos alguns professores".

Mário Nogueira defende que a contratação geral feita neste ano "provou que a Bolsa de Contratação de Escola [BCE] não serve para nada". "Com a colocação geral não há critérios discricionários", acrescenta.

Em resposta, Filinto Lima defende que "a lista nacional não escolhe para as escolas os melhores professores. Ordena-os por anos de serviço e nota do curso, isso não diz quem é um bom professor".