Escola Segura chega às universidades para combater radicalismos

Prevenção de atentados e de extremismos violentos, no âmbito da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo é o principal objetivo da polícia neste projeto, que deverá começar pelas faculdades de Lisboa

A PSP está a preparar o alargamento do programa "Escola Segura" às universidades, a começar pelas de Lisboa. O plano já estava em curso na altura dos recentes acontecimentos na Faculdade Ciências Sociais e Humanas (FCSH) - que culminaram com o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto - mas esta situação veio dar novo fôlego ao processo. As universidades fazem parte de um conjunto de setores considerados prioritários na prevenção das ideologias extremistas e a PSP quer estabelecer parcerias com estas instituições, enquadrada no pilar "Prevenir" da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT).

"O caso da FCSH veio mostrar como um debate ideológico extremado, ali a opor estudantes assumidos como nacionalistas e outros na extrema esquerda, podem comprometer a segurança de uma instituição pública", explicou ao DN um oficial que está envolvido no projeto. Recorde-se que nesta faculdade um grupo de estudantes de um movimento designado Nova Portugalidade promoveu uma conferência de Jaime Nogueira Pinto com o tema "Populismo ou Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen em debate". Em Reunião Geral de Alunos (RGA), foi votada uma moção exigindo o seu cancelamento, com o argumento de que o evento estava "associado a argumentos colonialistas, racistas, xenófobos". Por temer violência entre as duas fações de estudantes a faculdade cancelou a iniciativa. Os extremismos de esquerda e de direita são consideradas, na avaliação da Europol, como formas de terrorismo.
Em Inglaterra, por exemplo, entre as medidas de combate ao terrorismo está o envolvimento das universidades em parcerias com as autoridades de segurança. Segundo o "Counter-Terrorism and Security Act 2015" as universidades do Reino Unido "têm o dever estatutário de prevenir o recrutamento de indivíduos para o terrorismo", tendo em atenção ao "necessário equilíbrio em relação ao seu dever de promover a liberdade de expressão dentro da lei". Para as autoridades britânicas as universidades devem ser apoiadas neste objetivo, mas também que se mantenham como espaços onde ideias controversas e, por vezes, ofensivas, possam ser exploradas e debatidas. O meio académico é também fonte de apoio às forças de segurança, através dos seus investigadores e especialistas que estudam estas áreas.

Pelo menos desde o início do ano que a PSP tem vindo a reunir com responsáveis de faculdades de Lisboa, com vista a apresentar os objetivos deste projeto. A PSP não quis oficialmente adiantar detalhes sobre o estado do projeto, mas o DN sabe que estão a ser preparados alguns protocolos de parceria. A Universidade de Lisboa foi uma das contactas, segundo confirmou ao DN fonte oficial. "Houve duas ou três reuniões com os diretores das faculdades no sentido da PSP fazer uma apresentação dos seus objetivos e colocar-se ao nosso dispor no apoio necessário a situações de risco", afirma esta fonte. "Saber como reagir em caso de atentado, como identificar potenciais autores de atentados, foram alguns dos temas abordados", acrescenta. A PSP vai, nesse sentido, fazer ações de sensibilização para a prevenção do terrorismo. Saber com detetar sinais ou indícios de comportamento que possa ser associados a extremismos ou terrorismo é um dos componentes dessas ações.

Além desta prevenção no âmbito da ENCT, a polícia propôs-se também apoiar estes estabelecimentos na formação, para professores, alunos e funcionários, na reação a crimes violentos, como os praticados pelos "active shooters", designação dada aos atiradores que cometem massacres em escolas, como o que aconteceu na universidade de Columbine, em 1999, que causou a morte de 13 pessoas e 24 feridos (21 deles baleados).

A ENCT foi aprovada em fevereiro de 2015 e está a ser coordenada pelo Sistema de Segurança Interna. Esta iniciativa da PSP é a primeira a ser conhecida no âmbito deste programa de prevenção.

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