Em dois meses mais 44 mil utentes ficaram sem médico de família

No final de julho faltavam aos centros de 516 médicos de família. Concurso para a colocação de novos especialistas está atrasado

Entre 31 de maio de 31 de julho mais 44 mil utentes ficaram sem médico de família, fruto da saída de 22 clínicos. Apesar de em abril 390 novos médicos de família terem terminado a especialidade, ainda não houve colocações nos centros de saúde por o concurso estar atrasado. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse no Parlamento que iria realizar-se em junho, o que não aconteceu. A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) explica que se trata de um atraso burocrático. O presidente da Associação Medicina Geral e Familiar diz que falta autorização do Ministério das Finanças.

E é precisamente nas Finanças que hoje se realiza mais uma reunião entre sindicatos médicos e Ministério da Saúde. A tensão é grande e poderá terminar com o anúncio uma nova greve geral de médicos. A redução das listas de utentes por médico de família é uma das reivindicações que tem gerado discórdia entre os sindicatos médicos - querem o regresso a um máximo de 1550 utentes em vez dos 1900 acordados quando o país está sob a intervenção da troika - e Ministério da Saúde, que se diz disponível para negociar desde que isso não prejudique o objetivo de dar um médico de família a todos os portugueses.

Argumento usado na proposta negocial enviada aos sindicatos e que estes de imediato contestaram, lembrando o atraso no concurso para novos especialistas. "Neste momento o ministério tem mais de 300 médicos de família que desde abril podiam estar colocados e não estão. Porque não fizeram o concurso? É outra forma de poupar dinheiro, porque se fossem colocados como especialistas tinham de pagar mais", aponta Mário Jorge Neves, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), afirmando que neste ano e meio de governação PS tiverem "zero" melhorias.

Segundo dados do Portal do SNS, referentes a 31 de julho, faltam nos centros de saúde 516 médicos de família e há 902 mil utentes inscritos sem clínico atribuído. No final do ano passado eram 769 mil, ficando pela primeira abaixo de um milhão.

"Os 390 colegas que acabaram o internato em abril estão sem concurso aberto por má gestão. Questionámos a ACSS que nos respondeu que estava a aguardar o despacho de autorização do Ministério das Finanças. É preciso que alguém explique já estão a receber como internos e que o acréscimo são umas dezenas de euros por mês", afirma Rui Nogueira, presidente da Associação Nacional de Medicina Geral e Familiar, que salienta que "mesmo com uma lista de 1550 utentes dariam, em teoria, médico a mais meio milhão de pessoas".

Em teoria, explica, porque este atraso leva a que os jovens médicos procurem outras alternativas como o estrangeiro ou o privado. A juntar ao facto, aponta Rui Nogueira, de que os que estão nos centros de saúde nos locais onde fizeram formação e "não nos sítios onde são necessários". Em outubro mais 70 a 80 médicos terminam a especialidade.

A ACSS explica que "o atraso que se verifica no concurso é apenas burocrático, sendo que a tramitação está prestes a ser finalizada para publicação", acrescentando que podem concorrer todos os médicos que terminaram a especialidade e os que não têm contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Para Rui Nogueira "é possível e desejável" que ao mesmo tempo que se procura dar um médico de família a todos se possa fazer a revisão da lista de utentes. "Tem de haver uma progressiva redução, até para não perder alguns colegas. O que defendemos devia haver um ajustamento das unidades ponderadas e um redimensionamento da lista tendo em conta o contexto do sítio para permitir que as listas no interior e em locais mais pequenos sejam menores. Seria também um atrativo para não ficarem concursos desertos. É uma questão estratégica para se colocar colegas onde há grandes carências".

Lisboa e Vale do Tejo destaca-se com a falta de 386 médicos e 677 mil utentes sem clínico atribuído. "Tem um grande aumento populacional, há mais possibilidade de exercício na privada, mais atrativos para se sair do SNS", explica Rui Nogueira, que aponta ainda mais alguns motivos: "O número de aposentações tem sido maior do que noutras regiões, porventura por terem sido os primeiros a serem colocados no início da carreira, mas é também onde há há espaços mais degradados e difíceis condições de exercício". O Algarve é a segunda região com mais necessidade de médicos (51), seguida do Norte (49), Centro (21) e Alentejo (9).

À beira de uma nova greve

"Estamos muitíssimo perto de uma nova greve", afirma Mário Jorge Neves, referindo que o documento enviado pelo Ministério da Saúde "faz tábua rasa de uma série de medidas já discutidas e consensualizadas". "Nos locais de trabalho, nas redes sociais há uma enorme indignação por causa das mentiras e das propostas, como a dos médicos com mais de 55 anos serem obrigados a fazer urgências", diz, lembrando que "há 12 anos que a progressão salarial está congelada" e que há médicos que não sentiram a reposição de parte do valor das horas extraordinárias.

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