Em dois meses duplicou número de refugiados a abandonar Portugal

O governo reconhece que Portugal "não é destino preferencial" e que tem de "informar melhor" os refugiados sobre os seus deveres

Nos últimos dois meses duplicou o número de refugiados, recolocados em Portugal ao abrigo das quotas definidas pela União Europeia (UE), que abandonaram o nosso país. Do total de 1255 acolhidos, principalmente no último ano, 474 deixaram as instituições que os receberam, quase 40%, uma das taxas mais elevadas dos designados "movimentos secundários". Em fevereiro, um levantamento feito pelo DN junto às maiores instituições de acolhimento, dava conta que os abandonos ultrapassavam os 200 casos.

Destes refugiados, a maior parte sírios, atualmente em fuga, 147 foram entretanto detetados, alguns mesmo detidos, pelas autoridades de outros países, principalmente Alemanha e França, mas também a Bélgica, Suécia e Holanda, e estão obrigados a regressar. Um deles já o fez, mas os restantes 326 ainda estão em paradeiro desconhecido. Todas as despesas do retorno - designado retoma a cargo - são da responsabilidade de Portugal.

Estes movimentos secundários de têm sido discutidos na Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT), que junta todas as principais polícias e as secretas, com a apresentação regular dos números. O grupo faz uma regular monitorização da permanência dos refugiados no nosso país, com o objetivo de sinalizar situações de radicalização. As dificuldades de integração estão identificadas como um dos elementos potenciadores desses casos e, por isso, a elevada taxa de abandonos merece especial atenção das autoridades de segurança e das secretas.

BE quer relatório de avaliação
O governo, através do gabinete do ministro-adjunto Eduardo Cabrita, reconhece que "o nosso país não é o destino preferencial dos requerentes de proteção internacional", situação que pretende resolver com a "intensificação da informação sobre Portugal, nomeadamente com o Kit de Acolhimento a Refugiados, quer na origem, quer na chegada ao território nacional".

Na passada quinta-feira, numa audição na 1ª comissão parlamentar, em resposta a uma questão do BE sobre os abandonos, Eduardo Cabrita admitiu também que "tem de ser prestada mais informação aos refugiados sobre as regras de recolocação e a limitação de direitos associada aos movimentos secundários". Essas regras dizem que um refugiado perde os direitos de proteção, como segurança social, acesso ao ensino e sistema de saúde, fora do país que o acolheu. "Assumimos plenamente as nossas responsabilidades", sublinhou o governante sem, no entanto, avançar com quaisquer números.

O deputado bloquista José Manuel Pureza questionou Eduardo Cabrita sobre se o modelo de acolhimento, que "dispersa" os refugiados por vários pontos do país (91 municípios) será o mais eficaz para um processo de integração. "Apesar da boa vontade que tem havido no seu acolhimento em todo o país, existem situações de isolamento desadequadas, em que o descontentamento, as dificuldades de inserção e a desilusão são potenciadas", afiançou o bloquista. Mostrou-se também preocupado com as "devoluções" a Portugal dos refugiados que abandonaram o país e são obrigados a voltar e questionou sobre "qual vai ser a atitude do Estado português".

Cabrita não respondeu e o mesmo fez o seu gabinete à pergunta do DN sobre se estava previsto algum projeto de apoio aos refugiados obrigados a regressar.

No dia a seguir, sexta-feira, o BE apresentou um projeto de resolução a recomendar ao governo que apresente, este ano, um relatório de avaliação de acolhimento dos refugiados. "Estamos a chegar ao fim dos 18 meses do programa. Houve muito voluntarismo, para o melhor e para o pior, e está na hora de fazer a sua avaliação", disse ao DN.

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