Elina justifica gastos. Bastonário censura as contas de 2016

Ex-bastonária foi ontem à sede da ordem justificar o desvio orçamental de quase um milhão no seu último ano de mandato

Nem as explicações da sua antecessora, Elina Fraga, convenceram o atual bastonário da Ordem dos Advogados (OA). Ontem, perante uma assembleia geral de advogados, Elina Fraga justificou o desvio orçamental de quase um milhão de euros no último ano do seu mandato. Mas o atual bastonário, Guilherme de Figueiredo, assumiu que "o atual conselho geral, a que presido, faz uma censura face às contas do ano passado do anterior conselho geral". Em causa o relatório e contas, divulgado há umas semanas, que apresenta um défice de quase um milhão de euros nas contas do ano passado, o que contrasta com os 294 mil euros de resultados positivos do ano anterior. Período em que Elina Fraga ainda era bastonária da instituição e precisamente no ano de campanha e ato eleitoral que acabou por, em dezembro, dar a vitória a Guilherme de Figueiredo.

"Não se deve confundir desvio de execução orçamental com a situação financeira da própria ordem", disse Elina Fraga perante uma plateia quase cheia de advogados na sede da instituição, em Lisboa. "Foi um ano em que se comemorou o Dia do Advogado, os 40 anos da Constituição e foi o primeiro ano em que houve, à luz do novo estatuto, uma segunda volta nas eleições", explicou a advogada de Mirandela. A sucessora de Marinho e Pinto garantiu ainda que sentiu a sua honra afetada, referindo-se a publicações na rede social Facebook do seu colega Varela de Matos na última corrida eleitoral. O advogado acusou a anterior bastonária de gastos excessivos na área da comunicação. A título de exemplo, com a contratação da agência de comunicação Eixo Norte-Sul pela alegada quantia de 130 mil euros. Elina Fraga contrariou esses valores, afirmando que foram gastos apenas 88 mil euros. Disse ainda que a rubrica de comunicação prevista nesse relatório não se refere a esse tipo de serviços mas sim a gastos com telefone, correio físico, internet, telemóveis e comunicação de dados.

Ao DN, Elina Fraga explicou que a situação financeira que deixou na OA é "sólida" e "equilibrada", "tendo permitido que o património da OA aumentasse em vários milhões de euros". Disse ainda não "perceber bem o ruído à volta de um resultado negativo que já se verificou, por várias vezes, em anos passados".

Guilherme de Figueiredo disse que o conselho geral a que preside censura estes gastos e exemplificou os 443 mil euros gastos nos serviços de três escritórios de advogados alegadamente contratados por Elina Fraga. "Não se percebe, quando há tanto advogado a precisar de trabalho." O atual bastonário assumiu ainda que ficou surpreendido ao encontrar uma dívida de mais de sete milhões de euros de quotas por pagar pelos advogados inscritos e a inexistência de instruções para cobrança dessas mesmas quotas. "Em nenhum desses casos foi intentada qualquer ação e sei até que foi pedido expressamente para não o fazer", disse o líder dos 29 mil advogados.

Os gastos de pessoal recolhem a maior fatia do orçamento, com 1,9 milhões de euros, seguidos pelos trabalhos especializados, que registaram a maior subida, para os 1,7 milhões de euros. Já as despesas com "divulgação institucional" passaram de 1882 euros em 2015 para 54 672 euros, em 2016. Filipa Ambrósio de Sousa

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