Duarte Lima condenado a dez anos de prisão por burla no BPN. Vai recorrer

Ex-deputado do PSD e sócio Vítor Raposo (também condenado por burla qualificada no processo 'Homeland') provocaram prejuízo ao BPN. O filho, Pedro Lima, foi absolvido.

Os advogados Pedro e João Almeida Paiva foram condenados por cumplicidade na burla e falsificação de documentos.

À saída do tribunal, Duarte Lima afirmou que iria recorrer da condenação. "Esta decisão tem profundos e clamorosos erros de facto e jurídicos", disse, fazendo questão de sublinhar que não tem culpa do que aconteceu ao BPN: "Não admito ser erigido como símbolo da pessoa que pôs o BPN na posição que está".

Apenas o filho de Duarte Lima, Pedro Lima, foi absolvido, enquanto quatro outros arguidos foram condenados. O sócio do ex-deputado social-democrata, Vitor Raposo, foi condenado a seis anos de prisão efetiva por um crime de burla qualificada. João Almeida e Paiva foi condenado a uma pena de quatro anos de prisão efetiva por um crime de burla qualificada e um crime de falsificação de documentos,

O tribunal justifica que a pena é efetiva porque não mostrou arrependimento.

Pedro Almeida e Paiva foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por um crime de burla qualificada e um de falsificação de documentos, embora a pena possa ser suspensa se pagar 50 mil euros ao Instituto Português de Oncologia.

Francisco Canas, conhecido como o 'Zé das medalhas', foi condenado a quatro anos de pena efetiva por um crime de branqueamento de capitais.

Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projeto abandonado mais tarde.

Duarte Lima, Vitor Raposo, Pedro Paiva e João Paiva estão ainda obrigados a pagar uma indemnização à empresa Parvalorem, que poderá ir até aos 18 milhões de euros.

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