Doentes de cuidados paliativos vão deixar de pagar taxas moderadoras

Os doentes que precisem de cuidados paliativos vão deixar de pagar taxas moderadoras por estes serviços, anunciou hoje o Governo.

A informação foi avançada aos jornalistas pelo secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, à margem da apresentação do Relatório de Primavera 2017 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).

Esta medida, que está a ser ultimada, é uma das que o Ministério da Saúde vai concretizar para minimizar as dificuldades no acesso aos serviços de saúde detetadas pelos autores do relatório.

Segundo o Relatório de Primavera 2017, os mais pobres em Portugal continuam a ter menos acesso a consultas de especialidade, sobretudo de saúde oral e mental, bem como a medicamentos.

Tendo por base dados de 2014 e 2015, o observatório indica que as "barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal", sendo muito marcadas por fatores socioeconómicos

Fernando Araújo reconhece estas dificuldades e garantiu que o Ministério está empenhado em combatê-las.

A este propósito, recordou que 2016 terminou o ano com uma redução de 25% do valor das taxas moderadoras e revelou que o seu ministério está "a estudar novas isenções".

"No âmbito do transporte não urgente dos doentes alterámos a legislação no ano passado, acabando com os copagamentos", afirmou, frisando que esta equipa ministerial tem estado a trabalhar na redução do custo dos medicamentos para os doentes e no acesso em termos de tempos de espera para as consultas e cirurgias.

Fernando Araújo sublinhou a importância deste tipo de estudos e optou por ressalvar o facto de este relatório evidenciar que "Portugal tem um dos melhores sistemas de saúde dos países europeus".

Sobre a proposta dos autores do documento de isentar os doentes com mais dificuldades financeiras do pagamento de medicamentos, o secretário de Estado da Saúde manifestou-se empenhado em reverter as dificuldades que alguns utentes têm no acesso a alguns fármacos, por razões económicas.

"O relatório aponta alguma iniquidade do ponto de vista económico e isso estamos fortemente empenhados em reverter", disse.

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