Doadoras de óvulos aceitam quebrar o anonimato

Confrontados com a possibilidade de terem de revelar a sua identidade, homens e mulheres reagem de forma diferente

Os responsáveis das clínicas de fertilidade estão a contactar quem doou esperma ou ovócitos, perguntando-lhes se querem quebrar o anonimato. "Sim", respondem 90% das mulheres, ao contrário do que acontece com os homens. E os novos doadores, homens ou mulheres, aceitam bem o fim do sigilo.

A pergunta deve-se ao chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a algumas das normas da Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA). Uma delas é a que obrigava ao anonimato do dador e que se aplicava, no caso da PMA, desde 2006. Os juízes dizem que as crianças devem poder conhecer quem foi o dador.

A clínica IVI, com espaços em Lisboa e em Faro, é responsável pelo nascimento de cem crianças por ano com recurso a doações. Sérgio Soares, diretor clínico, explica: "As doadoras de óvulos têm aceitado bastante bem a questão do anonimato. Nenhuma das que estavam em processo desistiu e das 20 que vieram a uma primeira consulta apenas duas não aceitaram prontamente o eventual não anonimato e quiseram mais alguns dias para pensar no assunto."

O médico estima que 500 bebés nascidos em 2017 sejam fruto de gâmetas doados. Mais 200 dos que os 300 registados em 2015 pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

Diferente foi a reação dos doadores masculinos. "Cerca de 90% não querem renunciar ao anonimato e só aceitam que o seu material seja utilizado no contexto que vigorava quando aceitaram doar. No entanto, os que vieram pela primeira vez aceitaram a possibilidade do não anonimato", refere Sérgio Soares.

"É natural que haja um período de transição e adaptação das mentalidades à nova realidade e estamos a tomar medidas para garantir o aumento de número de doadores. E, se necessário, podemos importar de países nos quais os doadores não sejam anónimos, tal como indicou o CNPMA", explica.

Clínicas importam gâmetas

É o que vai fazer a clínica Cemeare. Importava esperma de Espanha, onde é obrigatório o anonimato, agora procura alternativas, sendo a mais viável a Dinamarca. Há o problema das características físicas dos dinamarqueses serem muito diferentes das características dos portugueses. Maria José Carvalho, a diretora clínica, acredita porém que o facto de o banco de esperma em causa ter uma grande dimensão significa que terá uma boa diversidade de perfis.

A Cemeare faz recolha de óvulos em Portugal. "As mulheres estão a ser questionadas e as que aceitam perder o anonimato são em maior número do que as que não aceitam. E, entre as que vieram pela primeira vez, apenas duas pediram tempo para ponderar", responde a médica. Sublinha que as doações de óvulos são em menor número do que as de esperma, até porque o facto de uma mulher se inscrever para doar não significa que tenha condições para o fazer, numa proporção de três para uma. Maria José Carvalho não tem uma explicação científica para a diferença de atitude dos dois géneros. Conta o que observa: "O homem teme que lhe sejam pedidas responsabilidades, apesar de não haver hipótese de isso acontecer. Já as mulheres reagem de uma forma mais emotiva: proporcionar que outras pessoas sejam mães e pais."

Universitários mais flexíveis

A experiência da Ferticentro, em Coimbra, é a exceção: 75 % dos homens aceitam quebrar o anonimato. As mulheres estão nos 100%. Vladimir Silva, diretor clínico, justifica: "A maioria dos doadores são universitários, com um nível de instrução elevado. Estão mais sensibilizados para colaborarem com a ciência e percebem que não terão quaisquer responsabilidades futuras com as crianças." No ano passado nasceram 200 crianças com recurso a gâmetas desta clínica.

Apesar da reação positiva, os diretores das clínicas criticam a decisão do TC. Vladimir Silva acusa os juízes de falta de ponderação. "Estamos com um problema gravíssimo, que é dos casais e mães que têm embriões, alguns que já tiveram filhos e os guardaram para lhes dar um irmão, e que nos perguntam o que fazer (ver texto ao lado). Vão recomeçar todo o ciclo, que demora muito tempo e pode não resultar? Ou então os que têm meios financeiros vão a Espanha."

Sérgio Soares reconhece os direitos de quem nasce dos tratamentos de PMA com recurso a doadores. Não concorda é que se aplique aos casos já em curso.

"Tenho um embrião com cinco dias. Vai ser destruído?"

Parlamento. Concentração na sexta-feira em São Bento para pedir clarificação da lei

Márcia Santana tenta há três anos ser mãe com recurso a um doador de esperma. Fez duas inseminações em Espanha, que não resultaram. Festejou quando viu aprovada a lei que permite às mulheres solteiras recorrerem à procriação medicamente assistida (PMA). Iniciou então um novo processo em Portugal e um dos três óvulos foi fecundado. Esse embrião está congelado à espera do próximo passo: ser implantado no útero de Márcia. Com a decisão do Tribunal Constitucional (TC), todo o processo está suspenso. E Márcia está revoltada.

"Tenho um embrião com cinco dias que resultou da inseminação de um óvulo meu. O que é que vai acontecer? Vai ser destruído? O que dizem, agora, as pessoas que são contra o aborto?" Perguntas para as quais Márcia Santana, 35 anos, professora, não tem resposta.
A decisão dos juízes acabou por afetar as pessoas que já tinham iniciado tratamentos com recurso a um doador anónimo, ao contrário do que aconteceu nos casos das barrigas de aluguer - aqui o TC "protegeu" os processos já iniciados.

Perante a incerteza sobre o anonimato dos doadores, a clínica onde Márcia Santana está a ser acompanhada acha mais prudente esperar por uma "clarificação da lei". Até porque, neste caso específico, não há hipótese de contactar o doador para saber se ele aceita quebrar o anonimato.
"Faz mais sentido que o doador seja anónimo, não só para proteger a família de quem vai receber a doação como a de quem doa. É importante serem conhecidos os dados clínicos, mas essa informação já está preservada. A criança vai identificar-se com quem a cria." Esta é a posição de Márcia Santana, que acredita que não está sozinha. A criadora do blogue PMA para todas 2016 promoveu uma concentração "para a clarificação da PMA" sexta-feira, às 19.00, em frente ao Parlamento.

Márcia era casada com outra mulher quando fez os tratamentos em Espanha. Separou-se, mas ser mãe é um projeto. Também se inscreveu para adotar. "Vou fazer tudo para engravidar. Se não puder em Portugal, volto a Espanha. É um custo emocional e financeiro muito grande, desde 2015 que ando a tentar. Só em medicamentos são 500 euros, juntam-se as consultas e procedimentos, mais as viagens e o alojamento."

Acórdão
> Tribunal Constitucional
analisou alterações à Lei da Procriação Medicamente Assistida aprovadas em agosto de 2016, para incluir as barrigas de aluguer. O coletivo chumbou cinco normas, como a obrigatoriedade de anonimato que vigorava desde 2006.
Decisão
> Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida reuniu-se logo, a 27 de abril. Recomendou que as clínicas que fazem PMA suspendessem os tratamentos com óvulos ou esperma de doadores que não queiram divulgar o nome, não estejam contactáveis
ou sejam importados de países onde é obrigatório o sigilo.
Futuro
> Lei volta ao Parlamento para os deputados a alterarem de acordo com as questões levantadas pelo Constitucional.
Anonimato
> O Reino Unido alterou lei para ser possível conhecer o dador, tal como acontece na Suíça, Holanda, Islândia, Finlândia, Noruega, Suécia e Dinamarca.

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Técnicos e juízes receiam ataques pelas suas decisões

É procurador no Tribunal de Cascais há 25 anos. Escolheu sempre a área de família e menores. Hoje ainda se choca com o facto de ser uma das áreas da sociedade em que não se investe muito, quer em meios quer em estratégia. Por isso, defende que ainda há situações em que o Estado deveria intervir, outras que deveriam mudar. Tudo pelo superior interesse da criança.